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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2023Contrato Administrativo • April 27th, 2023
Contrato que entre si celebram a(o) MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Rua Sete de Setembro, inscrita no CGC/MF sob o nº 95.990.180/0001-02, neste ato representada por seu Prefeito, Senhor LUIZ JOSÉ DAGA inscrito no CPF nº62589911904 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa EQUIPE TEATRAL PILIQUINHA LTDA - ME, com sede na(o) Rua Leônidas Fávero , 327, bairro Jardim , na cidade de CONCORDIA-SC, inscrita no CGC/MF sob o nº. 22.101.768/0001-94 neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) SILVANA PERUZZO MAZIERO inscrito no CPF nº041.071.099-76, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo de Licitação Nº. 41/2023, Dispensa por Limite Nº.21/2023, homologado em 26/04/23, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente, ao Edital antes citado, à proposta e às seguintes cláusulas contratuais:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 48/2023Contrato Administrativo • April 26th, 2023
Contrato que entre si celebram a(o) MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, Estado de Santa Catarina, com endereço na(o) Rua Sete de Setembro, inscrita no CGC/MF sob o nº 95.990.180/0001-02, neste ato representada por seu PREFEITO, Senhor LUIZ JOSÉ DAGA inscrito no CPF nº62589911904 doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa LISIANE NALIN, com sede na(o) Rua Florianópolis , 22, bairro Santo Antonio, na cidade de PINHALZINHO-SC, inscrita no CGC/MF sob o nº. 44.963.271/0001-18 neste ato representada por seu(ua) representante legal Senhor(a) LISIANE NALIN inscrito no CPF nº046.908.839-71, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em decorrência do Processo de Licitação Nº. 40/2023, Dispensa por Limite Nº.20/2023, homologado em 26/04/23, mediante sujeição mútua às normas constantes da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente, ao Edital antes citado, à proposta e às seguintes cláusulas contratuais