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TERMO DE PACTUACÃO DE ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIATermo De Pactuacão De Acões De Vigilância Sanitária • March 18th, 2024
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária, doravante denominada AGEVISA/PB, Autarquia especial instituída pela Lei N° 7.069, de 12 de abril de 2002, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.012.350/0001-91, com sede e foro na cidade de João Pessoa- PB, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Geraldo Moreira de Menezes, portador da Carteira de Identidade N° 4175253/SSP/PB e CPF N° 205.712.834-20 e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapororoca, neste ato representado (a) por seu (sua) Secretário (a), ou representante legal, o (a) Sr.(a) Ronaldo Mascena de Oliveira , portador
TERMO DE PACTUACÃO DE ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIATermo De Pactuacão De Acões De Vigilância Sanitária • December 11th, 2023
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária, doravante denominada AGEVISA/PB, Autarquia especial instituída pela Lei N° 7.069, de 12 de abril de 2002, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.012.350/0001-91, com sede e foro na cidade de João Pessoa- PB, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Geraldo Moreira de Menezes, portador da Carteira de Identidade N° 4175253/SSP/PB e CPF N° 205.712.834-20 e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sossego, neste ato representado (a) por seu (sua) Secretário (a), ou representante legal, o (a) Sr.(a) Vanusa da Paz Medeiros , portador (a) da Carteira de Identidade n° 2410963 e CPF N°033.628., resolvem firmar o presente Termo de Pactuação de Ações de Vigilância Sanitária, regido pelas cláusulas e condições que se seguem:
TERMO DE PACTUACÃO DE ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIATermo De Pactuacão De Acões De Vigilância Sanitária • December 6th, 2023
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária, doravante denominada AGEVISA/PB, Autarquia especial instituída pela Lei N° 7.069, de 12 de abril de 2002, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.012.350/0001-91, com sede e foro na cidade de João Pessoa- PB, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Geraldo Moreira de Menezes, portador da Carteira de Identidade N° 4175253/SSP/PB e CPF N° 205.712.834-20 e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alhandra, neste ato representado (a) por seu (sua) Secretário (a), ou representante legal, o (a) Sr.(a) Harvey Jefferson de Carvalho Ferreira, portador (a) da Carteira de Identidade n° 3.154.907 e CPF N°075.496.664.-07, resolvem firmar o presente Termo de Pactuação de Ações de Vigilância Sanitária, regido pelas cláusulas e condições que se seguem: