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ANEXO IX - MINUTA DO CONTRATO CONTRATO Nº XXX/202XDecember 28th, 2023
TERMO DE CONTRATO Nº XXX/202X, FIRMADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE COLATINA E A EMPRESA
ANEXO IX - MINUTA DO CONTRATOApril 11th, 2023
O Município de Colatina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 27.165.729/0001-74, com sede Avenida Ângelo Giuberti, nº 343, Bairro Esplanada, Colatina/ES, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, decreto funcional n.º 24.837/2021, e a empresa , neste ato denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o número , com sede na (endereço da empresa, Rua/Avenida, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP), representada pelo(a) Sr(a) , sócio/administrador, nos termos do Processo Administrativo nº 007291/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS n° xx/2023, resolvem firmar o presente contrato, objetivando a prestação dos serviços discriminados na Cláusula Primeira, na forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei 8.666/93 e demais normas complementares, mediante as seguintes cláusulas e condições: