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CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2024 LEILÃO Nº 002/2024Contrato De Compra E Venda • May 14th, 2024
Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, o MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. América do Sul, 2500-S, Loteamento Parque dos Buritis Lucas do Rio Verde – MT, inscrito no CNPJ sob o n.º24.772.246/0001-40, neste ato representado pelo Secretário de Governo e Administração, Sr. ALAN TOGNI, portador do RG nº XX07450X SSP-MT e CPF nº XX3.538.401-3X, conforme atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 5.561, de 08 de Setembro de 2021, doravante designado simplesmente “COMPROMISSÁRIO VENDEDOR” e, do outro lado, a senhora MARILDA MUNIZ DE ARAÚJO portadora do RG nº XX39792-X SSP/MT e do CPF nº XX5.234.101-2X, doravante designado “COMPROMISSÁRIO COMPRADOR”, pelo que resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo de Compra e Venda de Imóvel Rural observada as disposições Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas que regulam a espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 120/2024 LEILÃO Nº 002/2024Contrato De Compra E Venda • May 3rd, 2024
Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, o MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. América do Sul, 2500-S, Loteamento Parque dos Buritis Lucas do Rio Verde – MT, inscrito no CNPJ sob o n.º24.772.246/0001-40, neste ato representado pelo Secretário de Governo e Administração, Sr. ALAN TOGNI, portador do RG nº XX07450X SSP-MT e CPF nº XX3.538.401-3X, conforme atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 5.561, de 08 de Setembro de 2021, doravante designado simplesmente “COMPROMISSÁRIO VENDEDOR” e, do outro lado, a senhora ELIZETE DE ALMEIDA SILVA MUNIZ DE ARAÚJO portadora do RG nº XX27349X
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 122/2024 LEILÃO Nº 002/2024Contrato De Compra E Venda • April 29th, 2024
Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, o MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. América do Sul, 2500-S, Loteamento Parque dos Buritis Lucas do Rio Verde – MT, inscrito no CNPJ sob o n.º24.772.246/0001-40, neste ato representado pelo Secretário de Governo e Administração, Sr. ALAN TOGNI, portador do RG nº XX07450X SSP-MT e CPF nº XX3.538.401-3X, conforme atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 5.561, de 08 de Setembro de 2021, doravante designado simplesmente “COMPROMISSÁRIO VENDEDOR” e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA PELLISSARI LTDA CNPJ nº 10.701.279/0004-94 com sede na avenida