CONTRATO Nº 19.16.3913.0013652/2024-65 CONTRATO SIAD Nº 9410093Contrato De Compra E Venda • March 12th, 2024
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA RBQ COMERCIAL LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 19.16.3913.0071012/2024-47 CONTRATO SIAD Nº 9430065Contrato De Compra E Venda • June 25th, 2024
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA S.A. GÔNDOLAS DE AÇO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 017/2022Contrato De Compra E Venda • February 9th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 211/2022Contrato De Compra E Venda • January 2nd, 2023
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº. 001/2022Contrato De Compra E Venda • February 21st, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – EIRELI, NA FORMA AJUSTADA.
REGULAMENTO DOContrato De Compra E Venda • October 4th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2024 LEILÃO Nº 002/2024Contrato De Compra E Venda • May 14th, 2024
Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, o MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. América do Sul, 2500-S, Loteamento Parque dos Buritis Lucas do Rio Verde – MT, inscrito no CNPJ sob o n.º24.772.246/0001-40, neste ato representado pelo Secretário de Governo e Administração, Sr. ALAN TOGNI, portador do RG nº XX07450X SSP-MT e CPF nº XX3.538.401-3X, conforme atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 5.561, de 08 de Setembro de 2021, doravante designado simplesmente “COMPROMISSÁRIO VENDEDOR” e, do outro lado, a senhora MARILDA MUNIZ DE ARAÚJO portadora do RG nº XX39792-X SSP/MT e do CPF nº XX5.234.101-2X, doravante designado “COMPROMISSÁRIO COMPRADOR”, pelo que resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo de Compra e Venda de Imóvel Rural observada as disposições Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas que regulam a espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 084/2022Contrato De Compra E Venda • April 26th, 2022
Alienação de 27 (Vinte e sete) Imóveis Ur- banos, sendo 17 (Dezessete) localizados no bairro Parque das Américas, 3 (Três) no bairro Tessele Jr. e 7 (Sete) no bairro Par- que das Emas, ambos de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
CONTRATO Nº 092/2023Contrato De Compra E Venda • August 17th, 2023
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 216/2023Contrato De Compra E Venda • November 10th, 2023
Alienação de 30 (trinta) imóveis urbanos, sendo 22 (vinte e dois) localizados no bairro parque das américas; 04 (quatro) no bairro tessele júnior; 02 (dois) no bairro parque das emas; 01 (um) no bairro industrial; e, 01 (um) no loteamento bom jesus; todos de propriedade do município de Lucas do Rio Verde-MT.
PROCESSO: 5000212021Contrato De Compra E Venda • May 3rd, 2022
denominada de “ES GÁS”, CNPJ 34.307.295/0001-65 situada na Av. Nossa Senhora da Penha, Nº 714, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-130, representada neste ato pelo Diretor de Operações Antonio Fernando Cesar Filho e pelo Diretor Administrativo Financeiro Walter Fernando Piazza Jr., na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada “ES GÁS”, e
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº0203/2022Contrato De Compra E Venda • July 11th, 2022
O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, Estado de Santa Catarina, com sede a Rua Dr. José de Miranda Ramos, 455 inscrito no CNPJ sob o n.º 83.009.860/0001-13, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. OSCAR MARTARELLO, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 461.817.769-15, denominado para este instrumento particular simplesmente de VENDEDOR e do outro lado:
CONTRATO Nº 19.16.3901.0149106/2023-84Contrato De Compra E Venda • January 5th, 2024
CONTRATANTE: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria- Geral de Justiça, com sede na Av. Álvares Cabral, 1690, CEP 30.170-008, bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, Márcio Gomes de Souza, com a interveniência do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP), neste ato representado pelo Presidente do Grupo Coordenador, Jacson Rafael Campomizzzi.
CONTRATO Nº 19.16.3913.0053196/2024-56 CONTRATO SIAD Nº 9424633Contrato De Compra E Venda • June 14th, 2024
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 19.16.3901.0168105/2023-47 CONTRATO SIAD Nº 9408613Contrato De Compra E Venda • October 4th, 2024
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA DRIVE A INFORMÁTICA LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0261/2022Contrato De Compra E Venda • September 20th, 2022
O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de materiais permanentes (etilômetros e bocais descartáveis) para ações de fiscalização e segurança no transito, realizadas pela Policia Militar, no Município de Xanxerê, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações em seu Art. 25, inciso I, conforme especificações:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 093/2013Contrato De Compra E Venda • November 25th, 2013
A - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Pú- blico, inscrito no CNPJ sob nº 92.403.567/0001-27, com sede à Rua do Comércio, 1.424, na cidade de Taquaruçu do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Van- derlei Zanatta, CI nº 5049792293-SJS-IGP/RS, CPF nº 689842430-00, brasileiro, casado, residente à Rua Catarina Zanchet, 1.205, Ap. 202, na cidade de Taquaruçu do Sul - RS.
ADENDO C ADDENDUM CContrato De Compra E Venda • April 13th, 2016
[se pessoa jurídica]: [...], uma sociedade constituída e existente de acordo com as leis da [...], com sede social em [...],registrada no CNPJ/MF [ou outro órgão de registro, se domiciliada no exterior] sob o nº [ ], representada por seu representante legal devidamente qualificado para executar este Contrato [...],
PROCESSO: 5000182021 / CONTRATO: 4600209399Contrato De Compra E Venda • October 22nd, 2021
denominada de “ES GÁS”, CNPJ sob o nº 34.307.295/0001-65, situada na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 714, salas 1101 a 1105 e 1116 a 1120, Vitória/ES, CEP 29.055-130, representada neste ato pelo Gerente de Governança, Ariana Ferreira Costa Gualberto, na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada “ES GÁS”, e
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 043/2022Contrato De Compra E Venda • October 4th, 2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício Sr. DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO, no uso das atribuições legais, resolve instaurar nesta data o presente processo licitação, na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA, do tipo DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela Lei 14.133/2021, conforme descrição contida no presente edital.
ESTADO DE GOIÁSContrato De Compra E Venda • February 26th, 2020
O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.409.580/0001-38, neste ato representado nos termos do § 2º do artigo 47 da Lei Complementar nº 058/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2006, pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da SEAD, nomeado através do Decreto de 18 de outubro de 2019, Protocolo 152530, DR. PHILIPPE DALL’AGNOL, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito na OAB/GO sob o nº 29.395 e CPF/MF nº 008.853.511-85, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.476.034/0001-82, com sede na Rua 82, nº 400, 7º andar, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Setor Sul, nesta Capital, ora representada por seu titular BRUNO MAGALHÃES D'ABADIA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, Cédula de Identidade nº 460.250-1 DGPC/GO e CPF/MF nº 010.134.721-95, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita
CONTRATO Nº 186/2021Contrato De Compra E Venda • January 3rd, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 29/2019Contrato De Compra E Venda • June 11th, 2019
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado Câmara Municipal, com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, na Rua Henriqueta Rubim, n0 280 - Niterói, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 74.011.024/0001-82, neste ato designada Contratante, por seu representante, o Presidente da Câmara Municipal Flavio Silva de Oliveira, brasileiro, vive em União Estável, inscrito no CPF sob nº 049.977.456-69, RG MG-10.209.867, SSP/MG residente e domiciliado nesta cidade do referido município, e a empresa BRUNA DE CASTRO MOREIRA DOS SANTOS, com sede na Rua José Faustino Taveira, 131 – Boa Vista – João Monlevade/MG, telefone n0 3852-1278, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n0 15.084.481/0001-38, neste ato designada Contratada por seu representante Bruna de Castro Moreira dos Santos, registrado no CPF sob nº102.237.766-37, ajustam e celebra
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 215/2017Contrato De Compra E Venda • July 18th, 2017
a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB; doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa jurídica: ALAELSON HENRIQUES DA SILVA-EPP, CNPJ: 07.601.872/0001-54, com endereço comercial a Rua Presidente Dutra, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, denominada CONTRATADA, neste ato representado pela a Sra. Maria do Socorro Silva Lima, CPF nº 313.118.654-20 já qualificado nos autos, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 143/2017, e o resultado final do Pregão Presencial n° 019/2017, e em observância à Lei nº 8.666, de 1993, à Lei nº 10.520, de 2002, Decreto Municipal nº 327/2010 e demais legislações correlatas,
CONTRATO Nº 024/2023Contrato De Compra E Venda • March 22nd, 2023
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA HELEN PAULA CAITANA DIAS EIREILI - EPP, NA FORMA AJUSTADA.
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃOContrato De Compra E Venda • January 31st, 2020
O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5609/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005 / 10024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 241/2022Contrato De Compra E Venda • August 11th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS E MM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CONTRATO Nº 002/2022Contrato De Compra E Venda • February 7th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº036/2019Contrato De Compra E Venda • January 10th, 2020
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO E A EMPRESA SUPERMERCADO AMORA &CASTRO LTDA - ME CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS PARA FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº0169/2019, CONVITE 21/2019.
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃOContrato De Compra E Venda • March 26th, 2020
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 003/2024Contrato De Compra E Venda • January 25th, 2024
O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, pessoa jurídica de Direito Público interno, com endereço à Rua Bernardino Monteiro, nº 22, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ nº 27.150.556/0001-10, representado neste ato público pelo Prefeito, Sr. Wanzete Kruger por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO representada pela Secretária Municipal Sra. Adenilde Stein Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a COOPRAM – COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS, localizada à Rua
ANEXO VIIContrato De Compra E Venda • June 22nd, 2022
Pelo presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA, nos termos do que dispõe os Artigos 55, 56 a 76, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as partes a seguir qualificadas de um lado, Município de Lagoa dos Três Cantos-RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número 94.704.277/0001-49, com sede na Rua Ervino Petry, 100, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. SERGIO ANTONIO LASCH, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Thomas Klein, 268, Centro, neste município de Lagoa dos Três Camtos-RS, portador do CIC nº 386.369.560-72, de ora emdiante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa****************************, com sede na rua***********, Nº****, na Cidade de ********************, inscrita no CNPJ nº ****************, de ora em diante denominado CONTRATADA, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Este contrato é parte integrante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 26
CONTRATO Nº 030/2014Contrato De Compra E Venda • April 17th, 2014
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA E LOGITEX DISTRIBUIDORA LTDA ME.
CONTRATO Nº 156/2015Contrato De Compra E Venda • November 20th, 2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA E MAQÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Sobre o Contrato de Mediação de Aquisição a Crédito Pessoal (pagamento parcelado)Contrato De Compra E Venda • January 27th, 2016
Este documento explica os itens importantes, que requerem atenção no contrato (Contrato de Mediação da Aquisição a Crédito Pessoal), sobre o pagamento em parcelas do preço do produto de telefones celulares, entre outros.