CONTRATO Nº 017/2022Contrato De Compra E Venda • February 9th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 211/2022Contrato De Compra E Venda • January 2nd, 2023
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº. 001/2022Contrato De Compra E Venda • February 21st, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – EIRELI, NA FORMA AJUSTADA.
REGULAMENTO DOContrato De Compra E Venda • October 4th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 084/2022Contrato De Compra E Venda • April 26th, 2022
Alienação de 27 (Vinte e sete) Imóveis Ur- banos, sendo 17 (Dezessete) localizados no bairro Parque das Américas, 3 (Três) no bairro Tessele Jr. e 7 (Sete) no bairro Par- que das Emas, ambos de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
PROCESSO: 5000212021Contrato De Compra E Venda • May 3rd, 2022
denominada de “ES GÁS”, CNPJ 34.307.295/0001-65 situada na Av. Nossa Senhora da Penha, Nº 714, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-130, representada neste ato pelo Diretor de Operações Antonio Fernando Cesar Filho e pelo Diretor Administrativo Financeiro Walter Fernando Piazza Jr., na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada “ES GÁS”, e
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0261/2022Contrato De Compra E Venda • September 20th, 2022
O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de materiais permanentes (etilômetros e bocais descartáveis) para ações de fiscalização e segurança no transito, realizadas pela Policia Militar, no Município de Xanxerê, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações em seu Art. 25, inciso I, conforme especificações:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 093/2013Contrato De Compra E Venda • November 25th, 2013
A - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Pú- blico, inscrito no CNPJ sob nº 92.403.567/0001-27, com sede à Rua do Comércio, 1.424, na cidade de Taquaruçu do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Van- derlei Zanatta, CI nº 5049792293-SJS-IGP/RS, CPF nº 689842430-00, brasileiro, casado, residente à Rua Catarina Zanchet, 1.205, Ap. 202, na cidade de Taquaruçu do Sul - RS.
ADENDO C ADDENDUM CContrato De Compra E Venda • April 13th, 2016
[se pessoa jurídica]: [...], uma sociedade constituída e existente de acordo com as leis da [...], com sede social em [...],registrada no CNPJ/MF [ou outro órgão de registro, se domiciliada no exterior] sob o nº [ ], representada por seu representante legal devidamente qualificado para executar este Contrato [...],
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 043/2022Contrato De Compra E Venda • October 4th, 2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício Sr. DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO, no uso das atribuições legais, resolve instaurar nesta data o presente processo licitação, na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA, do tipo DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela Lei 14.133/2021, conforme descrição contida no presente edital.
ESTADO DE GOIÁSContrato De Compra E Venda • February 26th, 2020
O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.409.580/0001-38, neste ato representado nos termos do § 2º do artigo 47 da Lei Complementar nº 058/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2006, pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da SEAD, nomeado através do Decreto de 18 de outubro de 2019, Protocolo 152530, DR. PHILIPPE DALL’AGNOL, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito na OAB/GO sob o nº 29.395 e CPF/MF nº 008.853.511-85, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.476.034/0001-82, com sede na Rua 82, nº 400, 7º andar, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Setor Sul, nesta Capital, ora representada por seu titular BRUNO MAGALHÃES D'ABADIA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, Cédula de Identidade nº 460.250-1 DGPC/GO e CPF/MF nº 010.134.721-95, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita
CONTRATO Nº 186/2021Contrato De Compra E Venda • January 3rd, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 29/2019Contrato De Compra E Venda • June 11th, 2019
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado Câmara Municipal, com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, na Rua Henriqueta Rubim, n0 280 - Niterói, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 74.011.024/0001-82, neste ato designada Contratante, por seu representante, o Presidente da Câmara Municipal Flavio Silva de Oliveira, brasileiro, vive em União Estável, inscrito no CPF sob nº 049.977.456-69, RG MG-10.209.867, SSP/MG residente e domiciliado nesta cidade do referido município, e a empresa BRUNA DE CASTRO MOREIRA DOS SANTOS, com sede na Rua José Faustino Taveira, 131 – Boa Vista – João Monlevade/MG, telefone n0 3852-1278, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n0 15.084.481/0001-38, neste ato designada Contratada por seu representante Bruna de Castro Moreira dos Santos, registrado no CPF sob nº102.237.766-37, ajustam e celebra
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃOContrato De Compra E Venda • January 31st, 2020
O MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 76.175.892/0001-23, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5609/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005 / 10024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 241/2022Contrato De Compra E Venda • August 11th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS E MM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CONTRATO Nº036/2019Contrato De Compra E Venda • January 10th, 2020
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO E A EMPRESA SUPERMERCADO AMORA &CASTRO LTDA - ME CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS PARA FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº0169/2019, CONVITE 21/2019.
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃOContrato De Compra E Venda • March 26th, 2020
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP: Conforme a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, nos itens com valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.
ANEXO VIIContrato De Compra E Venda • June 22nd, 2022
Pelo presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA, nos termos do que dispõe os Artigos 55, 56 a 76, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as partes a seguir qualificadas de um lado, Município de Lagoa dos Três Cantos-RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número 94.704.277/0001-49, com sede na Rua Ervino Petry, 100, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. SERGIO ANTONIO LASCH, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Thomas Klein, 268, Centro, neste município de Lagoa dos Três Camtos-RS, portador do CIC nº 386.369.560-72, de ora emdiante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa****************************, com sede na rua***********, Nº****, na Cidade de ********************, inscrita no CNPJ nº ****************, de ora em diante denominado CONTRATADA, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Este contrato é parte integrante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 26
CONTRATO Nº 030/2014Contrato De Compra E Venda • April 17th, 2014
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA E LOGITEX DISTRIBUIDORA LTDA ME.
CONTRATO Nº 156/2015Contrato De Compra E Venda • November 20th, 2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA E MAQÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Sobre o Contrato de Mediação de Aquisição a Crédito Pessoal (pagamento parcelado)Contrato De Compra E Venda • January 27th, 2016
Este documento explica os itens importantes, que requerem atenção no contrato (Contrato de Mediação da Aquisição a Crédito Pessoal), sobre o pagamento em parcelas do preço do produto de telefones celulares, entre outros.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2017 – PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2017-LIC REGISTRO DE PREÇOContrato De Compra E Venda • October 24th, 2017
CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 067/2020Contrato De Compra E Venda • October 7th, 2020
01, com sede na Rua Tranquilo Peruzolo, n° 250, barracão 01, Bairro Nossa Senhora da Saúde, no Município de Cacique Doble/RS, CEP: 99860-000, doravante denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito vinculados ao Pregão nº 013/2020, acordam:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA 063_2014Contrato De Compra E Venda • April 7th, 2014
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA-RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 90.483.082/0001-65, com sede na Avenida Professor Zeferino, n. 991, Centro, São João da Urtiga/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Ederildo Paparico Bacchi, residente e domiciliado nesta cidade, adiante denominado CONTRATANTE e GP PNEUS E MOTOS LTDA doravante denominada CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito vinculados ao Pregão nº 002/2014, acordam:
CONTRATO Nº158/2022Contrato De Compra E Venda • December 14th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 031/2019Contrato De Compra E Venda • June 12th, 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES (MG), pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Ginásio, 10-A, Centro, CEP 39615-000, Ponto dos Volantes (MG), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.377/0001-89, representada neste ato pelo Prefeito Leandro Ramos Santana, brasileiro, maior, capaz, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a Sra. Maria Alves Felix, residente e domiciliada Comunidade Duas Barras, Zona Rural, Ponto dos Volantes/MG, inscrita no CPF sob nº. 618.649.436-53, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINIATRAÇÃO E PLANEJAMENTOContrato De Compra E Venda • May 12th, 2017
08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB; doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, Av. Padre Cicero, Nº 3051, Bairro: Muriti, CEP Nº 63132-015, Cidade: Crato/CE, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo o Sr. Leonardo L. de Castro CPFnº 025.847.103-40, já qualificado nos autos, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 078/2017, e o resultado final do Pregão Presencial n° 001/2017, e em observância à Lei nº 8.666, de 1993, à Lei nº 10.520, de 2002, Decreto Municipal nº 327/2010 e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, me
CONTRATO DE COMPRA E VENDA n.º 035/2018Contrato De Compra E Venda • November 8th, 2018
Contrato de Compra e Venda firmado entre o MUNICÍPIO DE ITALVA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ, sob o nº 30.417.158/0001-22, com sua Prefeitura Municipal situada á Rodovia BR 356, Km 77 – Boa vista, Italva, representado pela Prefeita MARGARETH DE SOUZA RODRIGUES SOARES, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AGRIFAMA LTDA – ME, sediada à Rodovia BR 116, KM 770 – Caiçaras – Leopoldina/MG, inscrita no CNPJ n.º 13.720.213/0001-30, neste ato representada pelo Sr. ALDNER MONTEIRO DE ANDRADE, brasileiro, casado, portador do CPF nº 855.053.316-53 e Identidade nº M-7.619.680 SSP/MG, residente e domiciliado á Rua Dr. Custódio Junqueira, n° 456
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, - POR ADESÃO AO PROCESSO SEI N.º 19.16.3900.0049381/2022-54, - QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NA FORMAAJUSTADA.Contrato De Compra E Venda • January 11th, 2023
administrativa na Praça Monsenhor Ernesto Cavicchiolli, n.º 340 - CEP: 37975-000 - Bairro: Centro – Cidade: Itaú de Minas - MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.767.031/0001-78, doravante denominada Contratante, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Norival Francisco de Lima, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Praça Nossa Senhora das Graças, n.º 382, em Itaú de Minas (MG), portador da Cédula de Identidade RG n.º M-650.858, expedida pela SSP/MG e do C.P.F. n.º 172.180.046-87.
CONTRATO Nº 176/2021Contrato De Compra E Venda • January 6th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – EIRELI, NA FORMA AJUSTADA.
PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃOContrato De Compra E Venda • November 11th, 2021
com atuação do Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 5877/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos.
CONTRATO Nº 195/2022Contrato De Compra E Venda • December 12th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA CLICK TI TECNOLOGIA LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 014/2014Contrato De Compra E Venda • March 10th, 2014
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, situada à Rua Boa Vista, 401, centro, Santa Rosa, RS, neste ato representada pelo seu Presidente Substituto, Sr. ALDAIR MELCHIOR, brasileiro, solteiro, CPF nº 992.496.000-97, residente e domiciliado em Santa Rosa, RS, em pleno regular exercício de suas funções
Contrato n° 028/2021 Pregão Presencial n° 003/2021Contrato De Compra E Venda • April 1st, 2021
Contrato de Compra e Venda que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE IBARAMA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VALMOR NERI MATTANA, com fulcro no processo de licitação Pregão Presencial nº 003/2021, doravante denominado apenas CONTRATANTE e de outro lado à empresa Roberto Adriani Pasa & Cia Ltda, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob n.º 04.283151/0001-55, com sede na Rua Maria de Lourdes Seitenfus, n⁰ 331, casa, Bairro Industrial, na cidade de Arroio do Tigre – RS, CEP 96950-000, adiante denominada simplesmente CONTRATADA neste ato representada por Sr. Roberto Adriani Pasa, CPF nº 452.315.910-68, RG n⁰ 2036472716, SSP/RS.
CONTRATO Nº 032/2021 CONTRATO SIAD Nº 9276342Contrato De Compra E Venda • April 27th, 2021
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.