CONTRATO Nº 19.16.3913.0013652/2024-65 CONTRATO SIAD Nº 9410093Contrato De Compra E Venda • March 12th, 2024
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA RBQ COMERCIAL LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 092/2023Contrato De Compra E Venda • August 17th, 2023
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 19.16.3913.0071012/2024-47 CONTRATO SIAD Nº 9430065Contrato De Compra E Venda • June 25th, 2024
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA S.A. GÔNDOLAS DE AÇO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 017/2022Contrato De Compra E Venda • February 9th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº. 001/2022Contrato De Compra E Venda • February 21st, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – EIRELI, NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2024 LEILÃO Nº 002/2024Contrato De Compra E Venda • May 14th, 2024
Pelo presente instrumento, compareceram, de um lado, o MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. América do Sul, 2500-S, Loteamento Parque dos Buritis Lucas do Rio Verde – MT, inscrito no CNPJ sob o n.º24.772.246/0001-40, neste ato representado pelo Secretário de Governo e Administração, Sr. ALAN TOGNI, portador do RG nº XX07450X SSP-MT e CPF nº XX3.538.401-3X, conforme atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 5.561, de 08 de Setembro de 2021, doravante designado simplesmente “COMPROMISSÁRIO VENDEDOR” e, do outro lado, a senhora MARILDA MUNIZ DE ARAÚJO portadora do RG nº XX39792-X SSP/MT e do CPF nº XX5.234.101-2X, doravante designado “COMPROMISSÁRIO COMPRADOR”, pelo que resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo de Compra e Venda de Imóvel Rural observada as disposições Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas que regulam a espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 084/2022Contrato De Compra E Venda • April 26th, 2022
Alienação de 27 (Vinte e sete) Imóveis Ur- banos, sendo 17 (Dezessete) localizados no bairro Parque das Américas, 3 (Três) no bairro Tessele Jr. e 7 (Sete) no bairro Par- que das Emas, ambos de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 216/2023Contrato De Compra E Venda • November 10th, 2023
Alienação de 30 (trinta) imóveis urbanos, sendo 22 (vinte e dois) localizados no bairro parque das américas; 04 (quatro) no bairro tessele júnior; 02 (dois) no bairro parque das emas; 01 (um) no bairro industrial; e, 01 (um) no loteamento bom jesus; todos de propriedade do município de Lucas do Rio Verde-MT.
PROCESSO: 5000212021Contrato De Compra E Venda • May 3rd, 2022
denominada de “ES GÁS”, CNPJ 34.307.295/0001-65 situada na Av. Nossa Senhora da Penha, Nº 714, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-130, representada neste ato pelo Diretor de Operações Antonio Fernando Cesar Filho e pelo Diretor Administrativo Financeiro Walter Fernando Piazza Jr., na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada “ES GÁS”, e
CONTRATO Nº 0013/2020 PREGÃO 0008/2020Contrato De Compra E Venda • February 13th, 2020
Pelo presente Contrato de Compra e Venda integrante do Processo Licitatório “Pregão Presencial 000008/20- para Registro de Preços”, de um lado o Município de Terra Santa através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.266/0001-01, Neste ato representado pela, Sra. Norma Pantoja Coelho, portador do RG nº 1875147 e C.P.F nº180.723.052-04, doravante denominado Contratante e de outro a empresa PORTELA & LIMA LTDA, com sede a Avenida São Sebastião, 1046, Santa Clara, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº. 07.506.786/0001-62, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. ILDEMAR PORTELA LIMA, portador do RG n° 1884208 SEGUP e CPF nº
ContractContrato De Compra E Venda • June 5th, 2024
Alienação de 310 (Trezentos e dez) Imóveis Urbanos, localizados no loteamento Itambiquara, todos de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº0203/2022Contrato De Compra E Venda • July 11th, 2022
O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, Estado de Santa Catarina, com sede a Rua Dr. José de Miranda Ramos, 455 inscrito no CNPJ sob o n.º 83.009.860/0001-13, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. OSCAR MARTARELLO, portador da R.G. nº 1692088 SSP/SC e CPF sob o nº 461.817.769-15, denominado para este instrumento particular simplesmente de VENDEDOR e do outro lado:
CONTRATO Nº 19.16.3901.0149106/2023-84Contrato De Compra E Venda • January 5th, 2024
CONTRATANTE: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria- Geral de Justiça, com sede na Av. Álvares Cabral, 1690, CEP 30.170-008, bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, Márcio Gomes de Souza, com a interveniência do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP), neste ato representado pelo Presidente do Grupo Coordenador, Jacson Rafael Campomizzzi.
ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDAContrato De Compra E Venda • October 31st, 2017
DE JUSTIÇA, órgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO, inscrita no CNPJ sob n° 93.802.833/0001-57, com sede nesta Capital, na Rua Gen. Andrade Neves, 106, Centro, por seu representante legal, como CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ
PROCESSO: 5000382021 - Contrato nº 4600209491Contrato De Compra E Venda • June 24th, 2022
denominada de “ES GÁS”, CNPJ 34.307.295/0001-65 situada na Av. Nossa Senhora da Penha, Nº 714, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-130, representada neste ato pelo Gerente de Aquisição e Venda de Gás Natural, MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS e pelo Gerente de Engenharia, WALTER LUIZ LOPES, na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada “ES GÁS”, e
CONTRATO Nº 19.16.3913.0053196/2024-56 CONTRATO SIAD Nº 9424633Contrato De Compra E Venda • June 14th, 2024
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO Nº 19.16.3901.0168105/2023-47 CONTRATO SIAD Nº 9408613Contrato De Compra E Venda • October 4th, 2024
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA DRIVE A INFORMÁTICA LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 0261/2022Contrato De Compra E Venda • September 20th, 2022
O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de materiais permanentes (etilômetros e bocais descartáveis) para ações de fiscalização e segurança no transito, realizadas pela Policia Militar, no Município de Xanxerê, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações em seu Art. 25, inciso I, conforme especificações:
INSTRUMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA.Contrato De Compra E Venda • June 21st, 2017
Pelo presente instrumento de contrato de compra e venda, que entre si fazem as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 48.813.638/0001-78, com sede administrativa na Rua José Gomes, nº 558, Bairro Vila Nova, nesta cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, brasileiro, separado judicialmente, funcionário público estadual, portador do documento de identidade RG nº 8.281.807 SSP/SP e CPF nº 780.011.968-87, residente e domiciliado no Rancho Heloá, nesta cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, a empresa MANFRIN, CASSEB & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 72.739.543/0005- 60, estabelecida na Rua Heitor Graça, nº 990, Bairro Vila Iolanda, CEP: 19.013-360, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, neste ato represe
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 093/2013Contrato De Compra E Venda • November 25th, 2013
A - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Pú- blico, inscrito no CNPJ sob nº 92.403.567/0001-27, com sede à Rua do Comércio, 1.424, na cidade de Taquaruçu do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Van- derlei Zanatta, CI nº 5049792293-SJS-IGP/RS, CPF nº 689842430-00, brasileiro, casado, residente à Rua Catarina Zanchet, 1.205, Ap. 202, na cidade de Taquaruçu do Sul - RS.
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNETContrato De Compra E Venda • March 14th, 2023
Voluntários da Franca, nº 1465, inscrita no CNPJ nº 47.960.950/0001-‐21, uma empresa varejista com foco em bens duráveis, que tem como um de seus objetivos a facilidade para o cliente na realização de suas compras. Pensando nisso disponibiliza a seus clientes a possibilidade de efetuarem compras pela internet.
ADENDO C ADDENDUM CContrato De Compra E Venda • April 13th, 2016
[se pessoa jurídica]: [...], uma sociedade constituída e existente de acordo com as leis da [...], com sede social em [...],registrada no CNPJ/MF [ou outro órgão de registro, se domiciliada no exterior] sob o nº [ ], representada por seu representante legal devidamente qualificado para executar este Contrato [...],
PROCESSO: 5000182021 / CONTRATO: 4600209399Contrato De Compra E Venda • October 22nd, 2021
denominada de “ES GÁS”, CNPJ sob o nº 34.307.295/0001-65, situada na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 714, salas 1101 a 1105 e 1116 a 1120, Vitória/ES, CEP 29.055-130, representada neste ato pelo Gerente de Governança, Ariana Ferreira Costa Gualberto, na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada “ES GÁS”, e
ESTADO DE GOIÁSContrato De Compra E Venda • February 26th, 2020
O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.409.580/0001-38, neste ato representado nos termos do § 2º do artigo 47 da Lei Complementar nº 058/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2006, pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da SEAD, nomeado através do Decreto de 18 de outubro de 2019, Protocolo 152530, DR. PHILIPPE DALL’AGNOL, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito na OAB/GO sob o nº 29.395 e CPF/MF nº 008.853.511-85, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.476.034/0001-82, com sede na Rua 82, nº 400, 7º andar, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Setor Sul, nesta Capital, ora representada por seu titular BRUNO MAGALHÃES D'ABADIA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, Cédula de Identidade nº 460.250-1 DGPC/GO e CPF/MF nº 010.134.721-95, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita
CONTRATO Nº 186/2021Contrato De Compra E Venda • January 3rd, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS ESTADO DE SANTA CATARINAContrato De Compra E Venda • December 12th, 2018
CONTRATANTE: Município de Lacerdópolis, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua 31 de março, n. 1050, centro, Lacerdópolis/SC, CEP 89660-000, CNPJ 82.939.471/0001 – 24, neste ato representado pelo prefeito, Sérgio Luiz Calegari.
CONTRATO Nº0051/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0105/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2022, AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA, CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA E O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA.Contrato De Compra E Venda • July 1st, 2022
Contrato de compra e venda que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 82.826.462/0001-27, com sede na Rua XV de Novembro nº 26, em Arroio Trinta-SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor, ALCIDIR FELCHILCHER, portador do CPF sob nº 518.040.009-06 e Carteira de Identidade nº 1.518.8051, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro s.n.º, Centro, Município de Arroio Trinta – Santa Catarina e de outro lado à empresa, CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº.02.952.689/0001-80, com sede na Rodovia SC 135 KM 120, Nossa Senhora Aparecida, no município de Videira - SC, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo senhor, OSMAR CARBONI, portador do CPF sob nº 163.579.579-68 e RG sob nº 325.961, residente e domiciliado Na Rua Urussanga nº 292, Bairro Carboni, no município de Videira – Estado de Santa Cat
CONTRATO Nº 29/2019Contrato De Compra E Venda • June 11th, 2019
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado Câmara Municipal, com sede na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, na Rua Henriqueta Rubim, n0 280 - Niterói, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 74.011.024/0001-82, neste ato designada Contratante, por seu representante, o Presidente da Câmara Municipal Flavio Silva de Oliveira, brasileiro, vive em União Estável, inscrito no CPF sob nº 049.977.456-69, RG MG-10.209.867, SSP/MG residente e domiciliado nesta cidade do referido município, e a empresa BRUNA DE CASTRO MOREIRA DOS SANTOS, com sede na Rua José Faustino Taveira, 131 – Boa Vista – João Monlevade/MG, telefone n0 3852-1278, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n0 15.084.481/0001-38, neste ato designada Contratada por seu representante Bruna de Castro Moreira dos Santos, registrado no CPF sob nº102.237.766-37, ajustam e celebra
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 215/2017Contrato De Compra E Venda • July 18th, 2017
a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB; doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa jurídica: ALAELSON HENRIQUES DA SILVA-EPP, CNPJ: 07.601.872/0001-54, com endereço comercial a Rua Presidente Dutra, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB, denominada CONTRATADA, neste ato representado pela a Sra. Maria do Socorro Silva Lima, CPF nº 313.118.654-20 já qualificado nos autos, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 143/2017, e o resultado final do Pregão Presencial n° 019/2017, e em observância à Lei nº 8.666, de 1993, à Lei nº 10.520, de 2002, Decreto Municipal nº 327/2010 e demais legislações correlatas,
ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA PREGÃO ELETRÔNICO N.º .../2017Contrato De Compra E Venda • August 9th, 2017
DE JUSTIÇA, órgão administrativo do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, inscrita no CNPJ sob n.° 93.802.833/0001-57, com sede nesta Capital, na Rua General Andrade Neves, n.º 106, Centro, CEP 90010-210, por seu representante legal, como CONTRATANTE, e
CONTRATO Nº 024/2023Contrato De Compra E Venda • March 22nd, 2023
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA HELEN PAULA CAITANA DIAS EIREILI - EPP, NA FORMA AJUSTADA.
TERMO DE CONTRATO Nº 241/2022Contrato De Compra E Venda • August 11th, 2022
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS E MM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
TEXTO INTEGRALContrato De Compra E Venda • October 4th, 2024
A DEMANDANTE, A, identificada a fls. 1, intentou uma acção declarativa de condenação contra os demandados, B e C, nos termos da alínea b) do n.º1 da Lei n.º 78/2001 de 13/07.
CONTRATO Nº036/2019Contrato De Compra E Venda • January 10th, 2020
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO E A EMPRESA SUPERMERCADO AMORA &CASTRO LTDA - ME CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS PARA FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº0169/2019, CONVITE 21/2019.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 003/2024Contrato De Compra E Venda • January 25th, 2024
O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, pessoa jurídica de Direito Público interno, com endereço à Rua Bernardino Monteiro, nº 22, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ nº 27.150.556/0001-10, representado neste ato público pelo Prefeito, Sr. Wanzete Kruger por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO representada pela Secretária Municipal Sra. Adenilde Stein Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a COOPRAM – COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS, localizada à Rua