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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOSAta De Registro De Preços • March 27th, 2019
O MUNICIPIO DE GUAÇUÍ-ES, doravante denominada PMG, inscrita no CNPJ sob o nº 27.174.135/0001-20, com sede na Praça João Acacinho, 01 – Centro – Guaçuí-ES, por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS,
Nº 020/2019Ata De Registro De Preços • March 8th, 2019
O MUNICIPIO DE GUAÇUÍ-ES, doravante denominada PMG, inscrita no CNPJ sob o nº 27.174.135/0001- 20, com sede na Praça João Acacinho, 01 – Centro – Guaçuí-ES, por solicitação da Secretaria Municipal de CULTURA, TURISMO E ESPORTE, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto 10.874/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, conforme processo administrativo nº 342/2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2019, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO (ITEM POR ITEM), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal 9.443/2015 e legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e correlatos, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.