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ANEXO VIII MINUTA DE CONTRATO
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CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC / CENTRO DE ATIVIDADES DE POCONÉ, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE, E DO OUTRO LADO, XXXXXX, NA QUALIDADE DE CONTRATADA.

ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO
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SESC PANTANAL, pessoa jurídica de direito privado, Entidade de Educação e Assistência Social sem fins lucrativos, serviço social autônomo vinculado ao sistema sindical como disposto no artigo 240, da Constituição Federal/88, criado e organizado pela CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo sob autorização do Decreto-Lei nº 9.853, de 13.set.1946 e administrado consoante seu Regulamento, editado pelo Decreto nº 61.836, de 5.dez.1967, com ato constitutivo nacional registrado sob o nº 2.716, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme artigo 4º, do Decreto nº 61.836, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.469.164/0330-44, estabelecido na Avenida Filinto Muller, nº. 218, bairro Jardim Aeroporto, Várzea Grande/MT, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral do Departamento Nacional do Sesc, Sr. Carlos Artexes Simões, brasileiro, casado, professor, portador da cédula de identidade n.º XX IIPT/PA e CPF/MF n.º XXX, residente