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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 073/2020Medical Services Agreement • June 29th, 2020
O MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Senador Pedro Lago, 40 – Centro Jacobina - Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.197.586/0001-30 neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o senhor LUCIANO ANTONIO PINHEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.595.386-61 SSP/BA e CPF nº: 213.749.965-72, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado, CENTRO DE SAÚDE MARCOS JACOBINA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 36.986.227/0001-03, com sede Al. Rio Canavieiras, 200, Condomínio Alamedas do Rio, Jacobina Bahia , CEP 44.700-000, representada pela Sra. Iva Caroline Chaves da Silva Jacobina, brasileira, maior, solteira, médica , CRM/BA 35616, e CPF nº 050.528.935-07, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 8.080/90 e demais legislações pertinentes, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente instrumento, que reger-se-á pelas normas gerais da Lei n.o 8.666, de 21 de junho de
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 014/2020Medical Services Agreement • March 25th, 2020
O MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Senador Pedro Lago, 40 – Centro Jacobina - Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.197.586/0001-30 neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o senhor LUCIANO ANTONIO PINHEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.595.386-61 SSP/BA e CPF nº: 213.749.965-72, doravante denominados simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado, CLINICA PRO SAUDE DE CALDEIRÃO GRANDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.990.246/0001-37,