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TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • May 18th, 2022
nº 09.263.130/0001-91, com sede na cidade de Recife/PE, na Avenida Domingos Ferreira nº 1967, Ed. Souza Melo Tower, Boa Viagem, CEP 51.111-021, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada, nos termos do inciso III do Art. 19 do Decreto nº 8.276/14 e de acordo com a autorização concedida pela Diretoria Colegiada da SUDENE, pelo Superintendente, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1007430620 MEX/DF, e do CPF/MF nº 499.026.017-15, domiciliado na Avenida Domingos Ferreira nº 1967, Ed. Souza Melo Tower, Boa Viagem, CEP 51.111-021, nomeado pela Portaria nº 1.254 de 04 de novembro de 2021, publicada no DOU nº 207, Seção 2 de 04 de novembro de 2021; e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
ANEXO XITermo De Fomento • May 17th, 2022
denominada Administração Pública, com sede em Brasília/DF, situada no Setor Comercial Sul - B, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, CEP: 70.308-200, inscrita sob CNPJ nº 27.136.980/0002-91, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Senhor PAULO ROBERTO, brasileiro, designado pela Portaria nº 9 de 04 de janeiro de 2021 publicada no Diário Oficial da União em 04 de janeiro de 2021, portador do registro geral nº XXXXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado em xxxxx; e a [nome da OSC], organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, situada à Rua xxxxxxxxx – Bairro xxxxx, cidade xxxxxx, CEP xxxxx, inscrita no CNPJ sob o número xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo (a) seu (sua)Presidente, o Sr. (a) xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado (a) à Rua XXXXXXX nº XXX – XXX – CEP: XXXX–, portador (a) da Carteira de Identidade nº XXXXXXX Órgão Expedidor xxx/xx e CPF nº xxxxxxxxxx,