TERMO DE CONVÊNIOTermo De Fomento • June 7th, 2024
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, E A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PELO ESPORTE, LAZER E CULTURA A EXECUÇÃO DA REALIZAÇÃO DO “PROJETO ESPORTIVO (DESAFIO CIDADE FITNESS – SP EM MOVIMENTO”.
Termo de Fomento n° 026/2022Termo De Fomento • March 21st, 2022
O Município de Arroio do Meio, inscrito no CNPJ sob o nº 87.297.271/0001-39, situado a Rua Monsenhor Jacob Seguer, nº 186, Bairro Centro, Arroio do Meio, CEP 95940-000, Rio Grande do Sul - RS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Danilo José Bruxel, brasileiro, casado, portador do RG n° 5026520659/SSP/PC/RS, inscrito no CPF sob o n° 367.431.780-04, residente e domiciliado na Rua Umbu, n° 3340, Bairro Barra do Forqueta, nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel – EMEF PRINCESA ISABEL, inscrita no CNPJ n° 87.320.024/0001-06, situada a Rua São Martinho, n° 202, Bairro Rui Barbosa, neste município, representada pelo Presidente, Sr. Sidmar Pedro Träsel, brasileiro, portador do RG n° 1044532123 SJS-RS, inscrito no CP
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE ESPORTESTermo De Fomento • June 21st, 2022
SECRETARIA DE ESPORTES, E SUPER LIGA DESPORTIVA DE VELOCIDADE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CUSTEIO DE PROJETOS (ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE VELOCIDADE)
TERMO Nº 26/2022 – FOMENTOTermo De Fomento • December 26th, 2022
Termo de Fomento que entre si celebram, de um lado, o Município de Canela, CNPJ/MF nº 88.585.518/0001-85, doravante denominado TRANSFERENTE, com sede à Rua Dona Carlinda, nº 455, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Constantino Orsolin, CPF nº 239.070.960-53, RG nº 7002843402, brasileiro, casado, domiciliado e residente na Rua Luiz Thomazi, nº 142, Canela/RS e, de outro lado, a Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, doravante denominada OSC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 14/2020 TERMO DE FOMENTO N.º 001/2020Termo De Fomento • March 17th, 2020
O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 88.597.984/0001-80, com sede na Avenida 25 de Julho, 202, representado pelo Prefeito Municipal, em exercício, Sr.Valdir BIanchet, e a organização da sociedade civil, denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SERAFINA CORRÊA - APAE, CNPJ
TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • February 1st, 2023
TERMO DE FOMENTO nº 003/2020Termo De Fomento • January 24th, 2020
O Município de Cachoeira do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.530.978/0001-43, situado a Rua 15 de Novembro, 364 Bairro Centro, CEP 96.508-750, Rio Grande do Sul - RS, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. SERGIO GHIGNATTI, brasileiro, casado portador do RG n° 6025336832/SSP-RS, inscrito no CPF sob o n° 071935130-87, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil – Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila , CNPJ – 92.000.108/0001-00, neste ato devidamente representada por sua Presidente, Ana Lucia Machado Falcão, brasileira, portadora do RG2027517347, inscrito no CPF sob o n°399.256.500-97 , residente e domiciliado na Rua Aparicío Borges nº 1484, nesse Município, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, celeb
ANEXO IX – MINUTA DO TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • November 23rd, 2022
07420613/0001-27, com sede no Edifício São Joaquim, na Rua Líbero Badaró, 119, Centro, São Paulo – SP, representada pela Secretário/a...., doravante denominada CONCEDENTE, e o inscrito no CNPJ/MF sob
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANATermo De Fomento • February 1st, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.613.246/0001-17, com sede na Rua de República, 96, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. DARCI SALLET, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 702677925, CPF nº 226.845.650-15, residente e domiciliado na Rua Celeste Burtet, nº 98, Centro, nesta cidade, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE),
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018Termo De Fomento • May 9th, 2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ do MF sob o n 46.179.941/0001-35, denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com
ANEXO 19 - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A SEAB E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSCTermo De Fomento • March 15th, 2017
O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.416.957/0001-85, com sede à Rua dos Funcionários, 1559, Curitiba, PR, CEP 80.035-050, doravante denominada Administração Pública, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Senhor ......................, portador do RG nº .........................., SESP/PR, e CPF/MF nº .............................., residente e domiciliado à .............................. , e a [Cooperativa], com sede à ................................., ................ (município) de .............., PR, inscrita no CNPJ sob nº .................., doravante denominada Organização da Sociedade Civil, por meio de seu representante, o Senhor ..............................., portador do RG nº ...................... SESP/PR, e CPF/MF nº ..........................., residente e domiciliado à ..................., .................... (município), PR, CEP .........
ESTADO DE GOIÁSTermo De Fomento • January 18th, 2022
Termo de Fomento, que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a ASSOCIAÇÃO E CRECHE PRIMEIRO IMPÉRIO, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.
PROPOSTA DE MINUTA PADRÃO DE TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • May 2nd, 2018
O Município de Belo Horizonte, inscrito no CNPJ nº 18.715.383/0001-40, com sede na Av. Afonso Pena, nº 1212, Bairro Centro, neste ato representado pelo Secretário Municipal de , ADMINISTRADOR PÚBLICO da presente parceria, doravante denominado MUNICÍPIO, e a Organização da Sociedade Civil
SumárioTermo De Fomento • March 14th, 2023
Centro de Formação e Promoção Humana, inscrita no CNPJ/MF nº 53.303.996/0001-70 - OBJETO: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança e Adolescente - DATA DE ASSINATURA: 24.02.2023 – PROCESSO: 033/2023 –
TERMO DE FOMENTO Nº 39/2022Termo De Fomento • October 11th, 2022
O Município de Vacaria, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.866.745/0001-16, situado a Rua Ramiro Barcelos, nº 915, Bairro Centro, Vacaria- RS, CEP 95200-000, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA, brasileiro, separado, portador do RG n° 4017339534 SSP-RS, inscrito no CPF sob o n° 337.225.100-82, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil – CAMARA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO AGRICULTURA E SERVIÇOS VACARIA/RS - CIC inscrita no CNPJ
ContractTermo De Fomento • March 14th, 2023
TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/043/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E A ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA.
Extrato do Termo de Fomento - Justificativa de Prévio Chamamento PúblicoTermo De Fomento • December 22nd, 2021
DECLARO a INEXIGIBILIDADE de chamamento público nos termos do caput do artigo 31, da Lei Federal nº 13.019/2014, à vista da natureza singular do objeto da parceria conforme a justificativa ofertada pela Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação: JUSTIFICO que a ausência de chamamento público é por inexigibilidade, conforme caput do artigo 31, inciso II, da Lei Federal 13.019/2014, uma vez que o Parque Tecnológico de São José dos Campos é credenciado no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTec, e que tem como entidade gestora a Asso- ciação Parque Tecnológico de São José dos Campos, que é a repre- sentante legal do empreendimento na política pública conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico denominada do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e regulamen- tada pelo Decreto 60.286/2014. Diante disso, entendemos que não há necessidade de chamamento público por inexigibilidade.
PARECER JURÍDICO 006/2024 - ASSESSORIA JURÍDICATermo De Fomento • January 15th, 2024
Restou comprovada a existência de dotação orçamentária ao repasse pretendido e foi anexado aos autos termo de referência, justificativa para a celebração e minuta do termo de fomento.
TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • July 12th, 2018
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
INSTRUÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INCT CO2 ZERO POR MEIO DO TERMO DE FOMENTO INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E LICITAÇÃO POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR DAS METODOLOGIAS DO INCT.Termo De Fomento • December 1st, 2019
Termo de Fomento Nº 006/2020Termo De Fomento • January 5th, 2021
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS – SEDH E O INSTITUTO VLADIMIR HERZOG.
TERMO ADITIVOTermo De Fomento • August 29th, 2014
à Av. Luiz Viana Filho, 200, 3ª Plataforma, 2ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP: 41.745-003, Salvador-BA, neste ato representado pelo seu titular, Sr. DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 138746834, SSP/BA e do CPF nº 182.817.025-91, autorizado pelo Decreto Governamental de 08.02.2019 e publicado no D.O.E. De 09.02.2019, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRAZ DA ROÇA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.994.388/0001-44, Inscrição Municipal nº 00227100152, situado à Fazenda Licurizeiro S/N, Bairro Com. Traz Da Roça, Município Riachão do Jacuipe, Bahia, CEP: 44.640-000, neste ato representada por Sra. MARIA MADALENA CARNEIRO OLIVEIRA , portadora do documento de identidade nº 05.555.740-67, emitido pela SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 885.508.505-00, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formalizam o presente Termo Aditivo, nos termos do processo SEI nº 021.2122.2024.0004133-22, que se regerá pela Lei nº. 13.019/2014, que regulamenta o
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO 021/2020Termo De Fomento • December 10th, 2020
Contratação por meio de Inexigibilidade de Chamamento Público de Organização de Sociedade Civil (OSC), em razão da natureza singular do objeto descrito no Plano de Trabalho.
TERMO DE FOMENTO Nº 043/2022Termo De Fomento • November 8th, 2022
CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO DO SEMI-ARIDO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 21/2022Termo De Fomento • November 10th, 2023
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Rua Geraldo Miranda, nº 337, Carneirinhos, João Monlevade – MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.401.059/0001-57 neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO, RG nº M-179.239 SSP/MG, CPF nº 195.086.896-68,
ContractTermo De Fomento • May 20th, 2020
TERMO DE FOMENTO Nº 061/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA – ADRA.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALTermo De Fomento • May 10th, 2022
Administração Pública, inscrita no CNPJ, sob o nº 02.977.827/0001-85, com sede no Edifício Luiz Carlos Botelho, Quadra 04 - Bloco A, 6º e 7º andares, SCS, Asa Sul. CEP: 70.304-000, Brasília/DF, representada por GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto de 17 de Agosto de 2021, publicado no DODF nº 156, de 18 de agosto de 2021, página 21, inscrita no CPF sob o nº 708.509.411-72, portadora da identidade nº 1.900.443 – SSP/DF, Secretária de Estado de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, cuja delegação de competência foi outorgada pela publicação no Diário Oficial nº 238, em 16 de dezembro de 2010 pelo Decreto nº 32.598/2010, capitulo VII, com fundamento no art. 12, da Lei Federal n.º 9.784/1999, recepcionada pela Lei Distrital nº 2.834/2001 e a FEDERAÇÃO DE WUSHU DO DISTRITO FEDERAL, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANATermo De Fomento • September 5th, 2017
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CGC/MF nº 87613246/0001-17, com sede na rua da República, 96, representado pelo Prefeito Municipal, VILMAR ZIMMERMANN, Brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 331.968.000-59, portador da carteira de identidade n° 1032344481/SSP-RS, residente e domiciliado na rua Av. São Francisco n° 743, no Município de Augusto Pestana/RS, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AUGUSTO PESTANA (APAE), CNPJ sob n° 90.164.476/0001 – 50, situada a Rua
ContractTermo De Fomento • May 20th, 2020
TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇÚ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 196/2022Termo De Fomento • September 26th, 2022
O MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, denominado MUNICÍPIO, e a APACE – ASSOCIAÇÃO PASSOFUNDENSE DE CEGOS, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ n.º 03.769.501/0001-25, estabelecida na Rua Moron, 2832, Bairro Boqueirão, Passo Fundo/RS neste ato representado por seu presidente, Fábio Flores, brasileiro, portador do RG s o b o n.º 3072548567, CPF s o b o n.º 825.555.080-15, doravante denominada APACE, resolvem celebrar o presente termo de fomento, regendo-se pelo disposto nos Art. 31, II e Art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como, ao Art. 25 da Lei nº 8.666/93, consoante TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 e mediante as cláusulas e condições seguintes:
Termo de Fomento nº 002/2022Termo De Fomento • March 14th, 2023
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER E A LIGA DE DESPORTOS CAPIXABA, TENDO POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO “COPA PRODNORTE DE FUTEBOL AMADOR”, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO.
CONTRATO 115/2018 TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • October 9th, 2018
O Município de São João da Urtiga, inscrito no CNPJ sob o nº 90.483.082/0001-65, com sede Administrativa na Avenida Professor Zeferino, nº 991, neste Município, Estado do Rio Grande do SUL – RS, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal Sr. Armando Dupont, brasileiro, casado, RG nº 1010151403 – expedida pela SSP-RS, CPF nº 328.098.830-68, residente e domiciliado neste Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária Urtiguense, inscrita no CNPJ sob nº 11.252.045/0001-70, doravante denominada ACISAU, neste ato representada pelo presidente Felipe Zanin Mori Ubaldini, inscrito no CPF 026.335.030-47, portador do RG nº 3107123873, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Municipal nº 1.957/2017, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais nor
TERMO DE FOMENTO nº 009 /2022Termo De Fomento • September 29th, 2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS, pessoa jurídica de direito público interno, registrado perante o CNPJ sob o nº 88.363.072/0001-44, isento de Inscrição Estadual, estabelecido no Largo do Mineiro, nº 135, em Arroio dos Ratos - RS, representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO, inscrito no CPF sob o nº 186.583.500-53;
Termo de Fomento 006/2018Termo De Fomento • May 28th, 2018
O Município de Taquari, inscrito no CNPJ sob o nº 88.067.780/0001-38, situado a Osvaldo Aranha, nº 1790, Bairro Centro, CEP 95860-000, Rio Grande do SUL - RS, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emanuel Hassen de Jesus, brasileiro, casado, portador do CPF no 982.371.870-91, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Associação Beneficente Pella Bethânia, situada nesse Município na Rua Júlio de Catilhos, s/nº, Bairro Fazenda Lengler, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, neste ato devidamente representado pelo seu Presidente, Sr. Herbert Carlos Lohmann, brasileiro, inscrita no CPF sob o n°076.591.210-49, residente e domiciliado na Rua Antônio Silvestre Arenhardt, Nº 108, Bairro Jardim do Cedro, no Município de Lajeado/RS, doravante denominada OSC, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e dema
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2021Termo De Fomento • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob nº 82.925.025/0001-60, estabelecido a Rua Santo Inácio, 126, Praça Del Comune, Bairro Centro, Nova Trento/SC, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Tiago Dalsasso, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, e do outro, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO ESPORTE NEOTRENTINO, com sede à Rua dos