TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • May 18th, 2022
nº 09.263.130/0001-91, com sede na cidade de Recife/PE, na Avenida Domingos Ferreira nº 1967, Ed. Souza Melo Tower, Boa Viagem, CEP 51.111-021, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada, nos termos do inciso III do Art. 19 do Decreto nº 8.276/14 e de acordo com a autorização concedida pela Diretoria Colegiada da SUDENE, pelo Superintendente, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1007430620 MEX/DF, e do CPF/MF nº 499.026.017-15, domiciliado na Avenida Domingos Ferreira nº 1967, Ed. Souza Melo Tower, Boa Viagem, CEP 51.111-021, nomeado pela Portaria nº 1.254 de 04 de novembro de 2021, publicada no DOU nº 207, Seção 2 de 04 de novembro de 2021; e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
PROPOSTA DE MINUTA PADRÃO DE TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • May 2nd, 2018
O Município de Belo Horizonte, inscrito no CNPJ nº 18.715.383/0001-40, com sede na Av. Afonso Pena, nº 1212, Bairro Centro, neste ato representado pelo Secretário Municipal de , ADMINISTRADOR PÚBLICO da presente parceria, doravante denominado MUNICÍPIO, e a Organização da Sociedade Civil
TERMO DE FOMENTO Nº 39/2022Termo De Fomento • October 11th, 2022
O Município de Vacaria, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.866.745/0001-16, situado a Rua Ramiro Barcelos, nº 915, Bairro Centro, Vacaria- RS, CEP 95200-000, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA, brasileiro, separado, portador do RG n° 4017339534 SSP-RS, inscrito no CPF sob o n° 337.225.100-82, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil – CAMARA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO AGRICULTURA E SERVIÇOS VACARIA/RS - CIC inscrita no CNPJ
ContractTermo De Fomento • March 14th, 2023
TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/043/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E A ASSOCIAÇÃO DIACÔNICA LUTERANA.
TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • July 12th, 2018
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ContractTermo De Fomento • May 20th, 2020
TERMO DE FOMENTO Nº 061/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA – ADRA.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALTermo De Fomento • May 10th, 2022
Administração Pública, inscrita no CNPJ, sob o nº 02.977.827/0001-85, com sede no Edifício Luiz Carlos Botelho, Quadra 04 - Bloco A, 6º e 7º andares, SCS, Asa Sul. CEP: 70.304-000, Brasília/DF, representada por GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto de 17 de Agosto de 2021, publicado no DODF nº 156, de 18 de agosto de 2021, página 21, inscrita no CPF sob o nº 708.509.411-72, portadora da identidade nº 1.900.443 – SSP/DF, Secretária de Estado de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, cuja delegação de competência foi outorgada pela publicação no Diário Oficial nº 238, em 16 de dezembro de 2010 pelo Decreto nº 32.598/2010, capitulo VII, com fundamento no art. 12, da Lei Federal n.º 9.784/1999, recepcionada pela Lei Distrital nº 2.834/2001 e a FEDERAÇÃO DE WUSHU DO DISTRITO FEDERAL, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
ContractTermo De Fomento • May 20th, 2020
TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇÚ
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2021Termo De Fomento • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob nº 82.925.025/0001-60, estabelecido a Rua Santo Inácio, 126, Praça Del Comune, Bairro Centro, Nova Trento/SC, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Tiago Dalsasso, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, e do outro, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO ESPORTE NEOTRENTINO, com sede à Rua dos
TERMO DE FOMENTO Nº 002-2021 INEXIGILIBILIDADE Nº 002-01/2021Termo De Fomento • January 20th, 2021
O Município de Cruzeiro do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.297.990/0001-50, situado a Rua São Gabriel, nº 72, Bairro Centro, CEP 95.930-000, Rio Grande do Sul - RS, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. João Henrique Dullius, brasileiro, casado, portador do RG n° 9033884868, inscrito no CPF sob o n° 448.618.500-53, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE CRUZEIRO DO SUL, inscrito no CNPJ sob nº 17.277.059/0001-24, situada a Rua Bento Gonçalves, nº 436, Bairro Centro, CEP 95.930-000, Cruzeiro do Sul/RS, neste ato devidamente representada pelo seu Presidente, Sr. Alberi Veiga da Silva, brasileiro, casado, portador do RG n° 5028678653 SSP-RS, inscrito no CPF sob o n° 145.652.500-04, residente e domiciliado na Rua São João , nº157, centro, Município de Cruzeiro do Sul/RS, doravante denominada OSC, com funda
TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/004/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL.Termo De Fomento • May 20th, 2020
TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • August 8th, 2019
O MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA, inscrita no CNPJ sob nº 17.935.396/0001-61, com sede Avenida Targino Vargas, 45 – 2º andar – Recanto dos Ypês, Camanducaia MG, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, neste ato representada pelo seu Prefeito Edmar Cassalho Moreira Dias, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF nº 045.997.656-78 e do RG nº MG 115.148-83 SSP/MG, residente e domiciliado na Praça da Mantiqueira, nº 120, Vila da Mantiqueira, nesta cidade, e a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMANDUCAIA (organização da sociedade civil), inscrita no CNPJ sob nº. 21.420.666/0001-79, com sede Dr. Bueno de Paiva, nº 427 – Centro - Camanducaia/MG, doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representada pelo seu provedor Sr. Rodrigo Alves de Oliveira, Brasileiro, Casado, portador do RG nº M-9.151.215 SSP/MG, do CPF nº 800.117.996-68, residente e domiciliado nesta Cidade na Rua Maria Antônia Ferreira nº 60 , resolvem celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, regendo-se pelo
TERMO DE FOMENTO N° 061/2020Termo De Fomento • September 24th, 2020
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE TAQUARITINGA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E M ATERNIDADE “ D O N A Z I L D A S A L V A G N I ” , OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO
ContractTermo De Fomento • May 20th, 2020
TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/051/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E O PRO-VITAE - INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO A SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRO-VITAE.
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018Termo De Fomento • May 9th, 2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ do MF sob o n 46.179.941/0001-35, denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com
TERMO DE FOMENTO Nº QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E A/O (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL)Termo De Fomento • April 5th, 2017
06, com sede na Avenida Rio Branco, nº 50, Santa Lúcia Vitória/ES - CEP 29055-640, doravante denominada IFES, neste ato representada pelo(a)seu Magnífico Reitor, Professor DENIO REBELLO ARANTES, portador do RG nº 132.971.240 - SSP-SP, inscrito(a) no CPF sob o nº 146.365.651-34, conforme Decreto MEC de 03 de setembro de 2013 publicado no
Eixo: Compras e ContratosTermo De Fomento • March 30th, 2016
Esse curso tem como objetivo apresentar a Lei nº 13.019/2014, que instituiu o novo regime jurídico para a celebração de parcerias entre o Estado e organizações da sociedade civil – fomento e colaboração. A norma prevê regras mais claras para o planejamento prévio dos órgãos públicos na seleção de entidades e na aplicação de recursos durante a execução, monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto da parceria. Também apresenta melhorias no sistema de prestação de contas, provendo os alicerces necessários para que se faça o controle de resultados. Diante desse novo cenário normativo, que define o campo próprio das parcerias no país, os Estados e Municípios terão um papel fundamental. Para isso, será necessário promover uma série de ajustes e ações administrativas e de forma contínua renovar os mecanismos de gestão para garantir a efetividade das parcerias como mecanismos essenciais para a implementação de políticas públicas. Para isso, serão apresentados conceitos legais e esclarec
TERMO DE FOMENTO Nº 1049/19 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA.Termo De Fomento • January 7th, 2020
Pelo presente, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, n° 2.800, Jardim Esplanada II, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001- 09, ora chamada simplesmente PREFEITURA, neste ato, por seu Prefeito NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272-6 e do CPF nº 102.119.548-02 e pelo Secretário Municipal de Assistência Social, LUIZ HENRIQUE FURLAN, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 6.777.311-4 e do CPF nº 610.863.128-72, e de outro lado, SUSTENIDOS
ContractTermo De Fomento • August 14th, 2022
TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/082/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES – AMOR PERFEITO.
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021Termo De Fomento • March 14th, 2023
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça João Clímaco s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Rua Luíz Gonzaléz Alvarado nº 51 – Enseada do Suá – Vitória – Espírito Santo (CEP: 29.050-580), doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representado pela Sr. FABRÍCIO NORONHA FERNANDES, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº. 111.780.137-31, o INSTITUTO RAÍZES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 33.253.187.0001/94, com sede na RMP Tenente Luiz Queiroz do Nascimento, 255D – CEP: 29.015-701 – Piedade – Vitória/ES, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representado pelo seu Presidente, JOCELINO DA CONCEIÇÃO SILVA JUNIOR, RG n° 2.336.971 – SSP/ES, CPF n° 124.958.387-07, e pela sua Vice-Presidente, MARIANA CRISTINA RAMOS DE ARAÚJO, RG n°
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2018.Termo De Fomento • December 19th, 2018
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHINHA – APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ANEXO VIITermo De Fomento • March 14th, 2023
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG Nº xxxxxxxxxxx -SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado nesta Capital e XXXX, CNPJ n° XXXX, com endereço na XXXX, telefone XXXX, e-mail: XXXX, doravante denominado(a) PROPONENTE, representado(a) por XXXX, CPF n° XXXX, RG nº XXXX, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE FOMENTO – TF, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas:
TERMO DE FOMENTOTermo De Fomento • January 30th, 2019
O MUNICÍPIO DE PORTÃO, inscrito no CNPJ sob n° 87.344.016/0001-08 com sede na Rua 9 de Outubro, 229, centro, Nesta Cidade, doravante denominado apenas MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal JOSÉ RENATO DAS CHAGAS, e, a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTÃO - APAE, inscrita no
ContractTermo De Fomento • May 20th, 2020
TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/043/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MUNIZ FREIRE.