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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESContrato Administrativo • February 14th, 2024
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com sede no Bloco “R” da Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.342/0001–67, neste ato representado pelo Senhor MILTON SAMPAIO CASTRO DE OLIVEIRA, Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, nomeado pela Portaria nº 1.693, de 15 de fevereiro de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica LAYER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.929.322/0001-70, sediada na SHN Quadra 1, Conjunto A, Bloco A, Entrada A, Salas 708/709, Asa Norte, CEP. 70701-010, Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelos senhores VICTOR ARAÚJO FREIRE e RODRIGO GARCIA MEDEIROS, tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.014343/2023-24 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023,
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESContrato Administrativo • February 14th, 2024
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com sede no Bloco “R” da Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.342/0001–67, neste ato representado pelo Senhor MILTON SAMPAIO CASTRO DE OLIVEIRA, Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, nomeado pela Portaria nº 1.693, de 15 de fevereiro de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.366.285/0001-40, sediada na Rua Campolino Alves, nº 300, 10° Andar, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88.085-110, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor ANDREI GARCIA, tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.014343/2023-24 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023, mediante as cláusulas e condições a seg