Common Contracts
2 similar Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios contracts
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • August 24th, 2016
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Deputado Leônidas Camarinha, n.º340, inscrita no CNPJ sob n.º46.231.890/0001-43, representada neste ato pelo Prefeito Sr. Otacílio Parras Assis, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o produtor individual Sr. Eduardo Eckert Neto, com domicílio à Rodovia José de Carvalho, Km 108 – Bairro Liberdade, nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 182.297.328-76, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLARContrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios • August 24th, 2016
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Deputado Leônidas Camarinha, n.º340, inscrita no CNPJ sob n.º46.231.890/0001-43, representada neste ato pelo Prefeito Sr. Otacílio Parras Assis, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o produtor individual Sr. Osvaldo Aldevino Felicio, com domicílio à Chácara São João – Bairro Água Azul, nesta cidade, inscrito no CPF sob n.º 709.915.028-68, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: