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Nº 6451064: CONTRATO Nº 261/2024Contrato • September 23rd, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado, o Município de Rio do Sul, inscrito no CNPJ/MF sob nº 83.102.574/0001-06, com sede na Praça 25 de Julho, nº 01, Centro, na cidade de Rio do Sul/SC, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado Martins & Soares Construtora e Incorporadora Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob nº 33.667.750/0001- 70, com sede na Rua Bahia, nº 2602, bairro Do Salto, na cidade de Blumenau/SC, CEP 89.031- 002, representado neste ato por seu sócio administrador Anderson Augusto Soares, doravante denominado CONTRATADO, em observância às disposições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica n. 183/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Nº 6446118: CONTRATO Nº 272/2024Contrato • September 20th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado, o Município de Rio do Sul, inscrito no CNPJ/MF sob nº 83.102.574/0001-06, com sede na Praça 25 de Julho, nº 01, Centro, na cidade de Rio do Sul/SC, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado Terrabase Terraplenagem Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob nº 12.535.370/0001-02, com sede na Rua Ruy Barbosa, nº 783, bairro das Capitais, na cidade de Timbó/SC, CEP 89.120-000, representado neste ato por seu sócio administrador, JARDEL FLORIANI, doravante denominado CONTRATADO, em observância às disposições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 181/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.