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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GESSO E ACESSÓRIOS, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, SELECIONADA ATRAVÉS DA LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2021. PROC....July 1st, 2021
Avenida Marechal Câmara nº 370, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CNPJ nº 28.305.936.0001/40, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, conforme Resolução GPGJ nº 2.395 de 19/01/2021 publicada no DOe-MPRJ de 08/02/2021 e INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.518.708/0001-67, com sede na Rua João Mota Espezim, nº 300, Saco dos Limões, Florianópolis-SC, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por sua titular, Sra. ANDREZA ROBERTA COSTA, carteira de identidade nº 3758448 SSP/SC e CPF/MF nº 022.181.649-65, perante testemunhas firmadas ao final, celebram entre si o presente contrato, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, consoante as disposições do Edital da Licitação e do presente Contrato, bem como as demais normas aplicáveis à espécie.
TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GESSO E ACESSÓRIOS, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FAST DECOR PISOS, CARPETES E DRYWALL LTDA ME, SELECIONADA ATRAVÉS DA LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2021....June 25th, 2021
Avenida Marechal Câmara nº 370, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CNPJ nº 28.305.936.0001/40, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, conforme Resolução GPGJ nº 2.395 de 19/01/2021 publicada no DOe-MPRJ de 08/02/2021 e FAST DECOR PISOS, CARPETES E DRYWALL LTDA ME, inscrita no CNPJ