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CONTRATO Nº 105/2017Contrato Administrativo Emergencial Para Realização De Transporte Escolar • May 31st, 2017
O MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob n.º 88.227.764/0001-65, com sede na Rua Expedicionário João Moreira Alberto, 181, na cidade de Tupanciretã – RS, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ANTÔNIO OSMAR PINTO DE OLIVEIRA – ME (fornecedor: 2651), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.876.104/0001-64, estabelecida na Rua Horácio Figueiredo Paz, nº 31, no Bairro do Gaúcho, cep: 98.170-000, na cidade de Tupanciretã/RS, tel: (55) 99958 9160 / 99941 5911, neste ato representada por seu Proprietário, Sr. Antônio Osmar Pinto de Oliveira, portador do CPF nº 353.898.420-49, de ora em diante denominado CONTRATADO, considerando a Dispensa de Licitação por Justificativa nº 698/2017, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e em conformidade com a solicitação da Secretaria Mu
CONTRATO Nº 105/2016Contrato Administrativo Emergencial Para Realização De Transporte Escolar • May 23rd, 2016
O MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob n.º 88.227.764/0001-65, com sede na Rua Expedicionário João Moreira Alberto, 181, na cidade de Tupanciretã – RS, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa LORI PEDRO SARTURI CASAROTTO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.732.588/0001-21, estabelecida na Rua General Osório, nº 247, em Tupanciretã/RS, tel: (55) 9933 4556, neste ato representada por seu Proprietário, Sr. Lori Pedro Sarturi Casarotto, portador do CPF nº 428.132.120-91, doravante denominada CONTRATADA, considerando a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2016, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a autorização do Prefeito e o parecer do Procurador Geral do Município, constante do processo administra
CONTRATO Nº 041/2016Contrato Administrativo Emergencial Para Realização De Transporte Escolar • May 23rd, 2016
O MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob n.º 88.227.764/0001-65, com sede na Rua Expedicionário João Moreira Alberto, 181, na cidade de Tupanciretã – RS, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DISNEY RIBEIRO GENRO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.488.292/0001-56, estabelecida na Rua Bento Gonçalves, nº 139, centro, CEP: 98.170-000, na cidade de Tupanciretã/RS, tel: (55) 9996 1786 / 84066324, neste ato representada por seu Proprietário, Sr. Disney Ribeiro Genro, portador do CPF nº 191.865.410- 72, doravante denominada CONTRATADA, considerando a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2016, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a autorização do Prefeito e o parecer do Procurador Geral do Município,