CONTRATO Nº 105/2017Contrato Administrativo Emergencial Para Realização De Transporte Escolar • May 31st, 2017
O MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob n.º 88.227.764/0001-65, com sede na Rua Expedicionário João Moreira Alberto, 181, na cidade de Tupanciretã – RS, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ANTÔNIO OSMAR PINTO DE OLIVEIRA – ME (fornecedor: 2651), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.876.104/0001-64, estabelecida na Rua Horácio Figueiredo Paz, nº 31, no Bairro do Gaúcho, cep: 98.170-000, na cidade de Tupanciretã/RS, tel: (55) 99958 9160 / 99941 5911, neste ato representada por seu Proprietário, Sr. Antônio Osmar Pinto de Oliveira, portador do CPF nº 353.898.420-49, de ora em diante denominado CONTRATADO, considerando a Dispensa de Licitação por Justificativa nº 698/2017, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e em conformidade com a solicitação da Secretaria Mu
CONTRATO Nº 140/2019Contrato Administrativo Emergencial Para Realização De Transporte Escolar • May 3rd, 2019
O MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob n.º 88.227.764/0001-65, com sede na Rua Expedicionário João Moreira Alberto, 181, na cidade de Tupanciretã – RS, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa EUZEBIO DOS SANTOS- ME (fornecedor: 5149), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 93.103.380/0001-70, estabelecida na Estrada Ligação 158, nº 620, Distrito Industrial, Julio de Castilhos/RS, tel: (55) 32713228, e-mail: santos-tur@hotmail.com, neste ato representada por seu Proprietário, Sr. Euzebio dos Santos, portador do CPF nº 538.571.510-72, doravante denominada CONTRATADA, considerando a Dispensa de Licitação por Justificativa nº 1081/2019, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a autorização do Prefeit