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ContractContract for Artistic Services • April 19th, 2024
Pelo presente Termo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE POJUCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.806.237/0001-06, com sede provisória à Rua Cidade do Salvador, nº. 2-288, Pojuca II, Pojuca - Bahia, Estado da Bahia, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Dos Pinhais, nº 200, Nova Pojuca, no Município de Pojuca/BA, portador da RG nº 0810720159 SSP/BA e CPF nº 940.540.705-82, doravante
