Contract for Artistic Services Sample Contracts

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0021/2019
Contract for Artistic Services • March 28th, 2019

Termo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos, que fazem entre si o Município de Erval Velho, SC e a empresa CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, vencedora da Inexigibilidade n° 001/2019 (Processo Licitatório nº 009//2019

EDITAL Nº 33/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 Saberes da Literatura 2024 - Processo nº 178.024/2023
Contract for Artistic Services • October 4th, 2024

O presente Contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, nesta cidade de Bauru - SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominado “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo Sr. PAULO EDUARDO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Cultura, por força dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de Maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e _______________________________________, CNPJ ou CPF ________________, estabelecida na cidade de _________, à _____________________________, daqui a diante denominada “CONTRATADA”, representada neste ato por ___________________________, CPF: ___________________ e RG: __________________. As partes assim identificadas pactuam o presente Contrato, que reger-se-á segundo disposições do artigo 74, da Lei Federal Nº 14.133/21 e condições integrantes do Processo Administrativo nº 178.024/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO
Contract for Artistic Services • July 9th, 2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0129/2024, assinado em 08/07/2024. Objeto: Contratação artística com a Banda Paz Inquieta para apresentação ao festejo de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro – Padroeira do Município, no dia 13 de julho". Processo Administrativo nº 0157/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: KENNEDY PRODUC OES E EVENTOS, cnpj: 46.480.803/0001-91. Valor Global: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Vigência Inicial: 08 de julho de 2024. Vigência Final: 08 de agosto de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 08 de julho de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2019
Contract for Artistic Services • February 12th, 2019

Pelo presente contrato administrativo, em Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, na presença das testemunhas infra-assinadas, compareceram as partes entre si justas e contratadas, de um lado o MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, LUIS ANTONIO FIORANI portador do RG nº: 033.317.958-79 e CPF nº 8.867.282-7, e de outro lado, a empresa F.A FIGUEIREDO E P.H. FIGUEIREDO LTDA, CNPJ- 14.794.239/0001-95, estabelecida à Rua Manoel Henrique Manso, 376, Centro, na cidade de Mandaguari, CEP 86.975-000, no Estado PR neste ato representada pelo senhor FERNANDO AUGUSTO FIGUEIREDO, portador do RG nº 6581036-0 e CPF nº 022915739-42, residente a Manoel Henrique Manso nº 376- centro- Mandaguari-Paraná, Cargo Sócio, bandaaquarius@gmail.com, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, para firmarem o presente contrato, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, e mediante cláusulas e condições seguintes:

DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contract for Artistic Services • January 10th, 2024

MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.235.907/0001-44, sito à Praça Marechal Deodoro, no. 03, Centro, representado neste ato, nos termos do Decreto Municipal Nº 702, de 06 de agosto de 2021, pelo Secretário Interino de Cultura, Senhor Claudio Márcio De Jesus Brito, brasileiro, com endereço residencial na Rua da Frente, s/n, Gamboa, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia, CEP 45.420-000, portador da cédula de identidade nº 3700100, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 564.620.855-68, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa QUINTA DOSE BUSINESS, sociedade empresária limitada, com sede na Travessa São Judas Tadeu, nº 277, GRL Reunidas IP Lote 05, Galpão 02, Bairro Itinga, Lauto de Freitas – Ba, CEP: 42.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.644.504/0001-02, inscrição municipal sob o nº 10020409, neste ato representada pelo Se

CONTRATO Nº 221/2019
Contract for Artistic Services • May 21st, 2020

Contratação de artista para fabricação de escultura intitulada Voo da Liberdade, restauração e transferência de localidade da escultura intitulada Mãos com a Bíblia, a serem realizados no Município de Lucas do Rio Verde- MT.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
Contract for Artistic Services • January 31st, 2015

fica justo e acertado a contratação de apresentações artísticas da dupla LÉO & JÚNIOR, mediante a observância e cumprimento das cláusulas e condições abaixo descriminadas, pelas quais se comprometem e obrigam-se.

TERMO DE CONTRATO N° 139 /2021
Contract for Artistic Services • July 21st, 2021

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAYARA RAYANE DE SOUZA 12190879639.

Contract
Contract for Artistic Services • September 20th, 2022

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

TERMO DE REFERÊNCIA
Contract for Artistic Services • February 1st, 2024
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÌSTICOS CONTRATO Nº 041/2013
Contract for Artistic Services • April 16th, 2013

APRE SENT AÇÃO ART ÍSTICA que entre si fazem, CONTR ATADA e CONTRATANTE, infraqualificadas, têm entre si justas e contratadas as cláusulas e condições que abaixo seguirão, as quais, mutuamente, aceitam e outorgam, a saber:

CONTRATO Nº 040/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023
Contract for Artistic Services • October 4th, 2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, – Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ n° 13.846.902/0001-95, com sede à Rua Rui Barbosa, 11, Centro – Itacaré – Bahia, representada neste ato pelo prefeito municipal o Sr. Antônio Mário Damasceno, denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 23.626.845/0001-92, com sede na Av. Amintas Barros, n° 3700, CTC, Torre Business, Sala 1803, Bolco B, Lagoa Nova, Natal – RN, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROGÉRIO MEDEIROS DE CABRAL JUNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº FM248034 DPF RN, inscrito no CPF nº 915.849.574-68, nos termos do Contrato Social apresentado, integrante deste processo administrativo, têm justo e acordado o presente CONTRATO Nº 040/2023, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 e INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023, de

CONTRATO Nº INEX04/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 PA Nº INEX04/2022
Contract for Artistic Services • July 28th, 2022

/MF n° 16.234.429/0001-83, com sede AV. Manoel Carneiro 327 Centro Itabela- BA, representada neste ato, por seu Prefeito, Senhor Luciano Francisqueto, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Itabela - Bahia, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa, EDNALDO SÉRGIO MAIA DA SILVA inscrita no CNPJ sob Nº 63.224.471/0001-01 com sede na Rua Manoel Pires, 35B Centro, IGUAI-BA Cep 45.280-000, representada pelo(s) Sr. Ednaldo Sérgio Maia da Silva, brasileiro, portador do RG 04.046.745-77 e CPF 259.632.015-00, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam neste ato, o presente contrato, referente à Inexigibilidade 04/2022, Processo Administrativo Nº. INEX04/2022, na forma e condições que se seguem:

CHAMAMENTO CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTAS PARA SEGUNDO SEMESTRE DE 2023
Contract for Artistic Services • September 25th, 2023
Contract
Contract for Artistic Services • April 19th, 2024

Pelo presente Termo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE POJUCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.806.237/0001-06, com sede provisória à Rua Cidade do Salvador, nº. 2-288, Pojuca II, Pojuca - Bahia, Estado da Bahia, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Dos Pinhais, nº 200, Nova Pojuca, no Município de Pojuca/BA, portador da RG nº 0810720159 SSP/BA e CPF nº 940.540.705-82, doravante

CONTRATO Nº 71/2016
Contract for Artistic Services • April 29th, 2016

As partes, de comum acordo, elegem o Foro da Comarca de Pederneiras, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias decorrentes da interpretação deste ajuste, renunciando a outros por mais privilegiados que sejam.

CONTRATO Nº INEX03/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 PA Nº INEX 03/2024
Contract for Artistic Services • April 30th, 2024

O MUNICÍPIO DE ITABELA-BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n° 16.234.429/0001-83, com sede AV. Manoel Carneiro 327 Centro Itabela- BA, representada neste ato, por seu Prefeito, Senhor Luciano Francisqueto, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Itabela - Bahia, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa, AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 26.337.395/0001-06 com sede em Alameda Salvador, 1057 bairro Caminhos das Arvores cond. Sal. Shop. Business sala 2111 Salvador – BA CEP 41.820-790, representada pela(s) Sra. ADRIELE CAMPOS DE JESUS, brasileiro, portadora da CNH 04481813339 a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam neste ato, o presente contrato, referente à Inexigibilidade 03/2024, Processo Administrativo Nº. INEX03/2024, na forma e condições que se seguem:

PROBLEMAS:
Contract for Artistic Services • February 16th, 2016
CONTRATO Nº 26/2013
Contract for Artistic Services • February 9th, 2015

LUZ DE AGUIAR SILVA LIMA PRODUÇÕES ME, como CONTRATADA, fica justo e acertado a contratação de apresentações artísticas do cantor FRANK AGUIAR, mediante a observância e cumprimento das cláusulas e condições abaixo descriminadas, pelas quais comprometem-se e obrigam-se.

Contract
Contract for Artistic Services • June 26th, 2019
TERMO DE REFERÊNCIA
Contract for Artistic Services • March 14th, 2022
CONTRATO Nº INEX02/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 PA Nº INEX 02/2024
Contract for Artistic Services • April 30th, 2024

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITABELA-BAHIA E A EMPRESA FOUR EVEN EVENTOS E PRODUÇÕES SEGUNDO AS CLAUSULAS ABAIXO:

CONTRATO Nº INEX08/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 PA Nº INEX 08/2028
Contract for Artistic Services • July 28th, 2022

/MF n° 16.234.429/0001-83, com sede AV. Manoel Carneiro 327 Centro Itabela- BA, representada neste ato, por seu Prefeito, Senhor Luciano Francisqueto, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Itabela - Bahia, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa, CRIATIVE MUSIC LTDA inscrita no CNPJ sob N 08.648.622/0001-32 com sede na Rua Sete de Junho,33 sala 101 e 114 edif canal office tow, bairro Coqueiro de Itaparica Vila Velha-Es CEP: 29.102-310, representada pelo(s) Sr. IVANILDO MEDEIROS NUNES, brasileiro, portador da CNH 01786606172, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam neste ato, o presente contrato, referente à Inexigibilidade 08/2022, Processo Administrativo Nº. INEX08/2022, na forma e condições que se seguem:

Edição 1145 - Editado em 46 Páginas
Contract for Artistic Services • March 1st, 2018

Protocolo Nº 2201/2018 Data 25/01/201826/02/2017 Contratante Município de Telêmaco Borba Contratada CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Objeto SHOW DA DUPLA JOÃO NETO E FREDERICO PARA APRESEN- TAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 54º ANIVERSÁRIO DE TELÊMACO BORBA Valor R$ 121.052,63 Prazo Execução 01 (um) dia Prazo Vigência 30 (trinta) dias Dotação 412-104.2113.0.33390.39230000000000 Contrato N.º 35/2018 Processo Licitatório DISPENSA 02/2018 Protocolo Nº 4688/2018 Data 31/01/2018 Contratante Município de Telêmaco Borba Contratada CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GE- RAIS Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO CONTÍNUA NA ÁREA DA SÁUDE Valor R$ 1.950.000,00 Prazo Execução 12 (DOZE) MESES Prazo Vigência ATÉ 31/12/2018 Dotação 1199-12.001.0010.0301.1001.2111.3337170 1200-12.001.0010.0301.1001.2111.3337236’

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 REF. INEXIGIBILIDADE N° 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022
Contract for Artistic Services • December 6th, 2022

O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.846/0001-35, com sede na Praça Jaime Leolpodino nº 100, Centro, na cidade de São Julião - PI, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. Samuel de Sousa Alencar, inscrito no CPF sob o nº 673.875.513-91, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA (TATY GIRL), inscrita no CNPJ: