Common Contracts
2 similar Termo De Uso contracts
Termo de Uso para fornecimento de Software, Prestação de Serviços e outras avenças - MULTITermo De Uso • May 31st, 2023
O presente Termo de Uso regula as condições gerais de utilização do Software MULTI (SOFTWARE), e de qualquer outro site, plataforma e aplicação de Internet (SITES) da INFOCAP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (INFOCAP), pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 05.406.930/0001-63, com sede na Rua Domingos de Almeida, n. 20, Sala 201, Bairro Centro, Município de Novo Hamburgo, RS, CEP 93.510-100, telefone (51) 3587-1377, sendo que o presente Termo de Uso, visando sempre à privacidade e proteção dos dados de clientes, TITULARES e terceiros, é redigido em conformidade com toda a legislação em vigor, especialmente com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e suas regulamentações definidas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Termo de Uso para fornecimento de Software, Prestação de Serviços e outras avenças - APICETermo De Uso • May 24th, 2021
O presente Termo de Uso regula as condições gerais de utilização do Software APICE (SOFTWARE), e de qualquer outro site, plataforma e aplicação de Internet (SITES) da INFOCAP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (INFOCAP), pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 05.406.930/0001-63, com sede na Rua Domingos de Almeida, n. 20, Sala 201, Bairro Centro, Município de Novo Hamburgo, RS, CEP 93.510-100, telefone (51) 3587-1377, sendo que o presente Termo de Uso, visando sempre à privacidade e proteção dos dados de clientes, TITULARES e terceiros, é redigido em conformidade com toda a legislação em vigor, especialmente com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e suas regulamentações definidas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).