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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOPregão Presencial • October 18th, 2016
direito público interno, com sede nesta cidade de São Carlos - SP, à Avenida Getúlio Vargas, nº 1.500, Jardim São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 45.359.973/0001-50, I.E. nº 637.271.909.116, torna público para conhecimento de todos os interessados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal nº 99, de 18/04/2013, Decreto Municipal nº 65/2007, Decreto Municipal nº 03/2012, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.