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Termo de Uso para fornecimento de Software, Prestação de Serviços e outras avenças – CORP – versão 20211005Termo De Uso • June 1st, 2023
O presente Termo de Uso regula as condições gerais de utilização do Software CORP – Sistema Gerenciador de Corretoras de Seguros (SOFTWARE ou PLATAFORMA), neste englobados os sistemas CORP NOW e INCORP e todos os serviços neles oferecidos, todos de propriedade exclusiva e sem concorrência da INFOCAP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (INFOCAP), pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 05.406.930/0001-63, com sede na Rua Domingos de Almeida, n. 20, Sala 201, Bairro Centro, Município de Novo Hamburgo, RS, CEP 93.510-100, telefone (51) 3556-106, detentora de todos os direitos de propriedade intelectual e titularidade sobre os programas de computador acima especificados, sendo que o presente Termo de Uso, visando sempre à privacidade e proteção dos dados dos usuários, TITULARES e terceiros, é redigido em conformidade com toda a legislação em vigor, especialmente com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com o Decreto nº 8.771/2016
Termo de Uso para fornecimento de Software, Prestação de Serviços e outras avenças – CORP – versão 20211005Termo De Uso • October 5th, 2021
O presente Termo de Uso regula as condições gerais de utilização do Software CORP – Sistema Gerenciador de Corretoras de Seguros (SOFTWARE ou PLATAFORMA), neste englobados os sistemas CORP NOW e INCORP e todos os serviços neles oferecidos, todos de propriedade exclusiva e sem concorrência da INFOCAP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (INFOCAP), pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 05.406.930/0001-63, com sede na Rua Domingos de Almeida, n. 20, Sala 201, Bairro Centro, Município de Novo Hamburgo, RS, CEP 93.510-100, telefone (51) 3556-106, detentora de todos os direitos de propriedade intelectual e titularidade sobre os programas de computador acima especificados, sendo que o presente Termo de Uso, visando sempre à privacidade e proteção dos dados dos usuários, TITULARES e terceiros, é redigido em conformidade com toda a legislação em vigor, especialmente com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com o Decreto nº 8.771/2016