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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2021 EDITAL RETIFICADOPregão Eletrônico • August 20th, 2021
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis-RS, baseada na autorização expedida pelo Sr. Prefeito Municipal, torna pública para conhecimento dos interessados a abertura da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, tendo por finalidade a Contratação de uma empresa especializada para execução global (material de serviço, material permanente e mão de obra) para implantação de sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas (pontos 06, 07 e 08), de acordo com as especificações contidas neste edital e anexos. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 1.040/2020, pela Portaria Municipal nº 365/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, com subsídios na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelas disposições a seguir estabelecidas.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI; MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.Pregão Eletrônico • August 4th, 2021
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis-RS, baseada na autorização expedida pelo Sr. Prefeito Municipal, torna pública para conhecimento dos interessados a abertura da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, tendo por finalidade a Contratação de uma empresa especializada para execução global (material de serviço, material permanente e mão de obra) para implantação de sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas (pontos 06, 07 e 08), de acordo com as especificações contidas neste edital e anexos. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 1.040/2020, pela Portaria Municipal nº 365/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, com subsídios na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelas disposições a seguir estabelecidas.