2º Termo Aditivo Sample Contracts
EXTRATOS DE CONTRATOS – 20232º Termo Aditivo • January 19th, 2024
• Extrato para inclusão de cláusulas de proteção de dados em decorrência de alterações regulamentares trazidas pela publicação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Base Legal: Art.72 da Lei n° 13.303/2016:
Standard Contracts
PARECER JURÍDICO2º Termo Aditivo • February 26th, 2024
Trata-se de processo administrativo no qual a Comissão Permanente de Licitação requereu consulta/parecer sobre a análise jurídica da legalidade da minuta do aditivo ao contrato administrativo nº 2023/2164, firmado com a empresa RÁDIO GUAMÁ LTD, cujo objeto é a prestação de serviços de divulgação de ações, programações, informes, desenvolvidas pela gestão municipal em São Miguel do Guamá.
SEÇÃO III2º Termo Aditivo • December 9th, 2013
contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham os dados corretos.