DOCUMENTO PADRÃO DE LICITAÇÃO Contratação de Desenho e Construção de Obras CivisAcordo Contratual • July 19th, 2021
Abril de 2019 Prefácio, IAL, FDL e formulários A instrução para aquisição da licença FIDIC das condições gerais do contrato é atualizada. Modernização do Documento em matéria das obrigações ambientais, sociais, de saúde e segurança no trabalho (ASSS) (incluindo exploração e abuso sexual - EAS - e violência baseada em gênero -VBG), tratamento de ofertas anormalmente baixas, exigência de declaração de propriedade beneficiária, melhorias no exame e aprovação das variações e introdução da engenharia de valor nas Condições Contratuais. As instruções sobre conflito de interesses são aprimoradas e alinhadas aos requisitos dos outros Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - BMD. Uma instrução sobre o uso de sistemas eletrônicos de aquisição é adicionada. Instruções mais detalhadas são adicionadas para completar a Folha de Dados da Licitação. Alguns textos são ajustados por recomendação do EII e do LEG do Banco e são acrescentadas instruções e um Formulário de Divulgação da Proprieda
ContractAcordo Contratual • December 24th, 2023