ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 004/2021 PROCESSO SEI N. 0002932-40.2020.4.90.8000Ata De Registro De Preços CJF N. 004/2021 Processo Sei N. 0002932-40.2020.4.90.8000 • April 21st, 2021
O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, integrante do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF n. 00.508.903/0001- 88, com sede no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho III, Polo 8, Lote 9, Brasília-DF, neste ato representado por seu Secretário-Geral, o Exmo. Juiz Federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, brasileiro, CPF/MF n. 446.173.212-68, Carteira de Identidade n. 10100393 - SSP - AM, residente em Brasília - DF, considerando o resultado do Pregão Eletrônico CJF n. 002/2021 e atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013; na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n. 8.538, de 6 de outubro de 2015, e legislação correlata; aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e ainda a Lei n. 1
