ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SJBA-SETRAAta De Registro De Preços - Sjba-Setra • March 7th, 2023
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas têm entre si justo e avençado o objeto a seguir descrito, com fundamento na Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº. 7.892/2013 alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº. 9.488/2018, IN nº. 03/2018–MPOG, suas alterações e Processo Administrativo n. 0010538-50.2022.4.01.8004-JFBA (Pregão Eletrônico n. 71/2022) e nas seguintes cláusulas:
