SÍNTESE ANALÍTICA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - RETIFICADOCarta De Fiança Bancária – Garantia De Execução Contratual • March 14th, 2023
CLÁUSULAS CONDIÇÕES INICIAIS 01 Preâmbulo 02 Do Objeto e da Execução 03 Da Impugnação ao Edital 04 Dos Pedidos de Esclarecimento 05 Das Condições de Participação 06 Do Credenciamento e da Representação 07 Da Entrega dos Envelopes 08 Da Documentação da Habilitação (Envelope 01) 8.2 Documentação Relativa à Habilitação Jurídica 8.3 Documentação Relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista 8.4 Documentação Relativa à Qualificação Econômica – Financeira 8.5 Documentação Relativa à Qualificação Técnica 8.6 Documentação Complementar 8.7 Disposições Gerais de Habilitação 09 Propostas de Preços (Envelope 02) 10 Do Julgamento 11 Do Exame da Documentação de Habilitação 12 Da Apreciação das Propostas de Preços 13 Da Adjudicação e Homologação 14 Garantia Contratual 15 Extinção Antecipada do Contrato 16 Do Pagamento 17 Da Fiscalização e Recebimento dos Serviços 18 Dos Recursos 19 Das Obrigações da Contratada 20 Das Obrigações da Contratante 21 Do Preço Máximo e da Dotação Orçamentária 22 Das Sanções
