Cessão De Uso De Sistema Integrado De Gestão Tributária Sample Contracts

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021
Cessão De Uso De Sistema Integrado De Gestão Tributária • June 22nd, 2021

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba, designado pela Portaria/PMPF nº. 199/2021, torna público que impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17/01/2002, e suas alterações aplicando–se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital.