PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAEChamada Pública Para Dispensa De Licitação • October 4th, 2024
O Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua das Rosas s/n, Vila Nova, CEP 88965-000, Santa Rosa do Sul/SC, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.635.424/0006-90, representado neste ato pelo seu Diretor-Geral, Sr. Cristiano Antônio Pochmann, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para formalização de dispensa de licitação, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021.
