MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [●]Concessão Administrativa De Iluminação Pública De Oeiras • November 8th, 2019
A Prefeitura de Oeiras, por meio de sua Secretaria [●], doravante designado Poder Concedente, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº [norma], fará realizar a licitação na modalidade concorrência pública, que será julgada através do critério “Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 11.074/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública na prefeitura de Oeiras.
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2021Concessão Administrativa De Iluminação Pública De Oeiras • September 27th, 2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ.