CONCORRÊNCIA – ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EDITAL Nº _____________ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ____________Concurso De Licitação • August 24th, 2021
O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações- CELIC torna público pelo presente Edital que realizará procedimento licitatório, regido pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e legislação pertinente, sujeitando-se às disposições da Lei Estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, Decreto Estadual nº 45.125, de 03 de julho de 2007.
