TERMO DE REFERÊNCIAContract for Construction and Services • October 4th, 2024
CONTRATO Nº 02/2024Contract for Construction and Services • April 1st, 2024
Pelo presente instrumento, a BAHIA PESCA S/A, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI, sediada na Avenida Adhemar de Barros, nº 967, Ondina, Salvador, Bahia, CEP: 40.170-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.187.745/0001-53 neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. DANIEL BENÍCIO DOS SANTOS MEIRELLES VICTÓRIA, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.737.535-66, e por seu Diretor Técnico, Sr. JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob o nº 749.184.515-00, doravante designada CONTRATANTE, e a empresa LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.260.316/0001-40, situada na Rua General Mendes Pereira, nº 141, Ponto Central, Feira de Santana, Bahia - BA, CEP: 44.075-355, neste ato representada legalmente pelo Sr. DANILLO GOMES DINIZ, inscrito n o CPF nº 031.678.635-79, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a Homologação da Licitação de Procedimento Licitatório Presencial nº 01/202