CONTRATO Nº 051/2018 TP N° 010/2018 – PROC: 047/2018 – HOMOLOGAÇÃO 02/03/2018Contract for Execution of Painting Services • January 31st, 2019
novembro, 686 – Centro – Pariquera-Açu/SP, inscrita no CNPJ sob nº 45.685.120/0001-08, neste ato representada pelo Sr.Prefeito Municipal, o Sr. Jose Carlos Silva Pinto, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado a empresa OLIVEIRA DUATE ENGENHARIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 17.155.297/0001-67, com sede à Rua Alves da Costa, 300 – Vila Elias – Jacupiranga/SP, representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Rafael Oliveira da Silva, portador do RG. nº 1.300.154 SSP-ES, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, firmam neste ato, nos termos e para fins da TOMADA DE PREÇO nº 010/2018, que será regido pela Lei Federal nº8.666/93, suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, e demais legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:
