Contract for the Acquisition of Goods and Materials Sample Contracts

ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS
Contract for the Acquisition of Goods and Materials • August 14th, 2024

O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, com sede na Avenida Sebastião de Mello Mendes, nº 511, Jardim Santa Terezinha, na cidade de São Bento do Sapucaí/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 45.195.823/0001-58, neste ato representado pela Prefeita Ana Catarina Martins Bonassi, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa .............................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº

ANEXO … – MINUTA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS
Contract for the Acquisition of Goods and Materials • February 25th, 2024

O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, com sede na Avenida Sebastião de Mello Mendes, nº 511, Jardim Santa Terezinha, na cidade de São Bento do Sapucaí/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 45.195.823/0001-58, neste ato representado pela Prefeita Ana Catarina Martins Bonassi, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa .............................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediada na ..................................., em ............................., doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por .................................. (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº .../.... e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal nº 4.350, de 2024, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº .../...., mediante as cláusulas e condições a seguir en