Contract for the Acquisition of Professional Plan Sample Contracts

CONTRATO Nº CT-EPE-009/2024
Contract for the Acquisition of Professional Plan • October 4th, 2024

A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios Bloco “U”, Sala 752, Brasília/DF, CEP 70.065-900 e escritório central na Praça Pio X, nº 54, Edifício Marques dos Reis, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.091-040, inscrito no CNPJ sob o nº 06.977.747/0002-61, neste ato representada pelas autoridades ao final identificadas e qualificadas, conforme Estatuto Social da EPE e Portaria EPE/PR nº 12 de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, Seção 1, pág. 46, doravante denominada CONTRATANTE, e a INFORMA MARKETS LTDA, com domicílio na Av. Doutora Ruth Cardoso, n. 7.221, 22º Andar, CONJ. 2301 Bloco A Edifício Birmann 21, Pinheiros – São Paulo/SP - CEP: 05425-902, inscrita no CNPJ sob o nº 01.914.765/0001-08, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(s) signatário(s) ao final identificado(s), nos termos do seu contrato/estatuto social, ce