ANEXO 13 MINUTAContract for the Purchase of Medicines • October 31st, 2019
, inscrição no CPF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato de COMPRA de MEDICAMENTOS , com fundamento no processo administrativo nº E-08/007/002777/2018 e na ARP n° , que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:
ANEXO 12 MINUTAContract for the Purchase of Medicines • February 28th, 2020
A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o n° 10.834.118/0001-79, sediada na Avenida Padre Leonel Franca, nº 248, 1º andar, Gávea - CEP. 22451-000, Rio de Janeiro – RJ, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pela Diretora Executiva Drª. MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, ID funcional n° 4074662-3 portador da carteira de identidade nº 01.590.734-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF sob o nº 056.435.387-68, e a empresa , inscrita no CNPJ sob n°