CONTRATO CL Nº 001/2016Contratação De Serviços De Assessoria Técnica • January 20th, 2016
A AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – AGIR, pessoa jurídica de direito púbico, sem fins econômicos sob a forma de consórcio público, dotado de independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e financeira, inscrita no CNPJ sob nº 11.762.843/0001-41, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e do Decreto nº 6.017/07, com sede na Rua Alberto Stein, nº 466, Bairro Velha, CEP 89036-200, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, junto à sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, neste ato representada por seu Diretor Geral, o senhor HEINRICH LUIZ PASOLD, identidade nº 1940660, emitida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública/SC e CPF nº 246.473.149-87, que este subscreve, daqui para frente denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa ALINE GOMES OLIVEIRA, pessoa jurídica
TERMO DE REFERÊNCIAContratação De Serviços De Assessoria Técnica • January 4th, 2023
bem como diante da inexistência de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá que possam orientar os servidores no processo.