TERMO DE REFERÊNCIAContratação De Assinatura De Sistema De Banco De Preços • March 8th, 2022
O presente documento visa atender ao disposto no art. 3º, inc. XI do Decreto Estadual nº 9.666/2020, Lei nº 8.666/93 e, ainda, as diretrizes estabelecidas no art. 6º, inc. XXIII da Lei nº 14.133/2021, nos seguintes termos:
