PROCESSO nº 132/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022Contratação De Empresa Para Perfuração De Um Poço Artesiano • March 14th, 2023
O PREFEITO DE VISTA ALEGRE DO PRATA, no uso de suas atribuições, torna público, para co- nhecimento dos interessados, que às 14:00 horas, do dia 14 de outubro de 2022, no Setor de Licitações e Compras da Prefeitura de Vista Alegre do Prata, localizada na Rua Flores da Cunha, 102, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação de empresa para perfuração de um poço artesiano na Comunidade de São Camilo conforme Termo de Convênio nº 1842/2022 celebrado entre o Município de Vista Alegre do Prata o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Obras e Habi- tação, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 24/2021 de 17 de março de 2021, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93.
