RDC ELETRÔNICO Nº 005/2018Contratação De Empresa Para Reforma Do Estúdio De Gravação • October 2nd, 2018
O presente certame será regido pela Lei nº 12.462, de 04/08/2011, Lei Federal nº 12.688, de 18/07/2012 ao Decreto Federal nº 7.581, de 11/10/2011, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
