TERMO DE JUSTIFICATIVA 09/2021 - CLC DPE-PIContratação De Maestro Para Serviço Musical Especializado Em Regência De Coral • March 11th, 2022
Vieram os autos do processo em epígrafe a esta Comissão para análise das condições propostas para contratação do serviço acima mencionado, o que recebemos com o fim de apresentar orientações técnicas à luz da Lei Federal nº. 8.666/93, no qual deverá ser submetido à análise Jurídica da modalidade e cláusulas contratuais pela Assessoria Jurídica deste órgão e posterior ratificação da autoridade superior ordenadora da despesa.
