PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023 BB Nº 995872Contrato Administrativo Para Serviço Especializado Para Compensação Financeira • April 4th, 2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com sede à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 11.049.855/0001- 23, por intermédio do pregoeiro designado pela Portaria nº 1677 de Janeiro de 2023, torna público que, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no MODO DE DISPUTA “ABERTO”, com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE (ÚNICO), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
