CONTRATO 008/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinado Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar, Conforme Lei • March 23rd, 2016
Contract Type FiledMarch 23rd, 2016O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida José Grilo, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO SAULO BELISÁRIO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida José Grilo, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF-MF sob o nº 742.937.887-00 e no RG sob o nº 562.814-ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Sr.ª ROSA ELENA BELOTE FERREIRA DA SILVA, fornecedores do grupo informal, portador do CPF nº. 087.696.347-50 e RG nº. 1.785.903-ES, residente Monforte Quente, Zona Rural, Conceição do Castelo - ES, CEP 29.370-000-ES, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato fundamentado nas disposições Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 000002/2015 e processo nº 5.461/2015, resolvem celebrar o presente contrato que reg