CONTRATO 008/2016Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinado Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar, Conforme Lei • March 23rd, 2016
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida José Grilo, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO SAULO BELISÁRIO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida José Grilo, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF-MF sob o nº 742.937.887-00 e no RG sob o nº 562.814-ES, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Sr.ª ROSA ELENA BELOTE FERREIRA DA SILVA, fornecedores do grupo informal, portador do CPF nº. 087.696.347-50 e RG nº. 1.785.903-ES, residente Monforte Quente, Zona Rural, Conceição do Castelo - ES, CEP 29.370-000-ES, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato fundamentado nas disposições Lei nº 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 000002/2015 e processo nº 5.461/2015, resolvem celebrar o presente contrato que reg
