CONTRATO Nº 023/2024Contrato De Aquisição De Nitrogênio Líquido Para O Abastcimento Do Botijão Criogênico • February 2nd, 2024
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, de um lado, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO - ES, com sede na Rua Pedro de Alcântara Galvêas, nº 122, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.167.386/0001-87, representado por seu prefeito Municipal o Exmo. Sr. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO, e do outro lado como CONTRATADA a empresa DANILO APARECIDO BORELLA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.368.371/0001-19, localizada na Rua Rio Negro, nº 128, Bairro Amazonas, Contagem/MG – CEP: 32.223-550, representada neste ato pelo Sr. DANILO APARECIDO BORELLA, ajustam o presente CONTRATO, nos termos da Legislação em vigor, de acordo com os termos do Processo nº 0394/2024, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, juntamente com a proposta apresentada pela Contratada, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipulada que não contrariem as disposições deste CONTRATO, que se regerá pela Lei 14.133/21 e pelas cláusulas se
