CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTESContrato De Aquisição De Óleos Lubrificantes • September 2nd, 2016
Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, administração pública direta, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.414.552/0001-97, com sede na Avenida 27 de Janeiro, nº 422, representada pelo Prefeito Municipal, Jose Cláudio Ferreira Martins, neste ato simplesmente denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa TEIXEIRA & BUTTOW LTDA - EPP – CASA DO ÓLEO, com sede na Rua Uruguai, 90, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 01.852.074/0001-19, neste ato representada pela Sra. Valquíria de Souza Teixeira, brasileira, casada, empresária, RG n.º 3041690813/SSP/RS, CPF n.º 662.081.570-72, residente e domiciliada em Jaguarão, aqui, simplesmente denominado CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as condições e cláusulas a seguir estipuladas, considerando o resultado do Pregão Presencial nº. 021/2016, Tipo Menor Preço do Item, conforme consta do processo administrativo próprio, processando-se, essa licitação, nos Termos da Lei Federal nº 10.520/2002,
