CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE AUTOR ENTRE AUTOR E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.Contrato De Cessão De Direitos De Autor Entre Autor E a Universidade Federal Rural Do Rio De Janeiro • July 13th, 2020
Pelo presente Instrumento Particular de acordo, de um lado, o AUTOR proponete da obra, e do outro, a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, sediada na Rodovia 465, KM 07, Seropédica (RJ), CEP 23.897-000, inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, Dr. Ricardo Luiz Louro Berbara, solteiro, portador da carteira de identidade nº 02.412.708-6 IFP/RJ, expedida em 11/06/1986, inscrito no CPF sob o nº 483.564.257-00, doravante denominada UFRRJ, resolvem celebrar o presente contrato, tudo de conformidade, no que couber, com a Lei n. 8666, de 21/06/93 e a Lei n. 9610, de 19/02/98 e demais legislação correlata, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
