Contrato De Fornecimento De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar Sample Contracts

EDITAL
Contrato De Fornecimento De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar • June 22nd, 2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMAOBO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, Centro, CEP 48.540-000, Centro, Jeremoabo/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.809.041/0001-75, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando a Lei 11.947/2009 e nas Resolução/FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2016, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.