CONTRATO Nº 39/2020Contrato De Fornecimento De Materiais Médico - Hospitalares, Em Caráter Emergencial • March 2nd, 2020
Contract Type FiledMarch 2nd, 2020Presentes de um lado a UNIÃO por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA do Ministério da Saúde, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.394.544/0171-50 situado na Praça Cruz Vermelha, 23, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.231-130, neste ato representado sua Diretora Geral, Dra. ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA, portadora do documento de identidade nº. 52.56540-4 expedido pelo CRM-RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº. 963.203.627-15, nomeada pela Portaria nº. 1947 de 28/09/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. em 29/09/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a Empresa PRODUTOS CIRÚRGICOS ESTRELA DA SERRA LTDA. ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.906.357/0001-10, sediada na Estrada do Riachão, nº 532, Bairro Jardim Riachão - Queimados - RJ – CEP 26.330-150, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. CA