LOGOMARCA OU NOME DO ÓRGÃO OU INSTITUIÇÃOContrato De Gestão Unificada E Prestação De Serviço De Fornecimento De Energia Elétrica • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024XXXXXX, pessoa jurídica de direito público, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, sediado(a) na (ENDEREÇO), neste ato representado(a) pelo(a) XXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, concessionária dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o n0 08.324.196/0001-81, com Inscrição Estadual n.º 20.055199-0 e Inscrição Municipal n.º 113.381-0, com sede e foro jurídico nesta Capital, na Rua Mermoz, 150, Baldo, CEP: 59.025-250, representada neste ato na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATADA, em comum acordo vem celebrar o presente contrato, nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie, fazendo-o nas seguintes condições abaixo, os quais se obrigam para todos os efeitos jurídicos.